Mais 15 municípios alagoanos serão beneficiados com repasse de incentivo financeiro estadual para o Programa Saúde da Família (PSF). Para isso, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realiza nesta terça-feira, dia 1º, às 11h30, no salão Aquatune do Palácio República dos Palmares, a solenidade de assinatura do Termo de Compromisso que regulamenta o incentivo.
Com essas novas adesões, a Sesau estará repassando para um total de 43 municípios, que abrangem 147 equipes do PSF, o valor de quase R$ 300 mil mensais, destinados à melhoria da atenção básica.
Segundo informações da diretora de Atenção Básica, Kátia Betina Rios Silveira, a assinatura do Termo de Compromisso com esses municípios significa que eles preencheram os requisitos mínimos de adequação para recebimento do incentivo, como carga horária de pessoal, instalações físicas e insumos. “Os recursos do incentivo podem ser utilizados tanto para aquisição de material de consumo e permanente, quanto para adequação de unidades”, explicou a diretora.
O Termo de Compromisso que será assinado pelo secretário de Estado da Saúde, André Valente, e o prefeito de cada município contemplado tem o objetivo de pactuar e formalizar a assunção das responsabilidades e atribuições inerentes à esfera municipal, na condução do processo permanente de aprimoramento e consolidação da Estratégia Saúde da Família. O documento estabelece metas qualitativas, quantitativas e gerenciais a serem atingidas pelos gestores municipais.
Assinam o Termo de Compromisso os municípios de Canapi, Inhapi, Junqueiro, Maribondo, Mata Grande, Pão de Açúcar, Pilar, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São José da Lage, São Sebastião, Taquarana e Traipu. O incentivo financeiro do PSF foi instituído pela gestão atual da Sesau, por meio da Portaria Sesau nº 498 de 12 de novembro de 2007.
com agência alagoas // valdice gomes
