Câmara de Paulo Jacinto aprova suplementação de R$ 4 milhões

A Câmara Municipal de Paulo Jacinto, a 116km de Maceió, aprovou na tarde desta sexta-feira, por unanimidade, uma suplementação orçamentária de R$ 4 milhões para a prefeitura do município. Com isto, encerra-se uma disputa que prejudicou a cidade durante a semana e virou assunto de repercussão nacional.

Inconformado porque a Câmara insistia em saber a destinação da verba suplementar, o prefeito Marcos Lisboa anunciou, na sexta-feira (19), em carro de som, que iria “fechar a cidade” se os vereadores não aprovassem um pedido de suplementação orçamentária no valor de R$ 8 milhões – ele queria o dobro do valor que foi aprovado hoje. Como a matéria não havia sido aprovada pela Cãmara, ele cumpriu a promessa e paralisou os principais serviços prestados à população, como saúde, educação e programas sociais, inclusive os que são financiados com verba federal.

As aulas foram suspensas nas escolas, os postos médicos só atendiam emergências, as ambulâncias ficaram paradas e até o recadastramento do Bolsa-Família foi interrompido.

Os vereadores alegavam que não haviam aprovado o pedido porque ele seria inconstitucional, já que a prefeitura não disse onde iria gastar os R$ 8 milhões que pretendia. O valor da suplementação é equivalente a cerca de 35% do orçamento aprovado para este ano, de aproximadamente R$ 25 milhões, quando a margem de remanejamento permitida é de 13%. Além disso, a Câmara havia aprovado há dois meses uma suplementação de R$ 6,3 milhões.

Nesta serxta, diante da intensa repercussão da insólita medida do prefeito, foi feito um acordo e a verba suplementar foi aprovada – mas só metade do que o prefeito pretendia.