Superintende da Caixa diz que construtoras podem ser desabilitadas do Minha Casa, Minha Vida

Com tudonahora // josenildo tôrres

As construtoras contratadas para executarem as obras do Minha Casa, Minha Vida podem ser desabilitadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), caso não cumpram o que está previsto no projeto dos condomínios. O aviso é do superintendente da instituição bancária em Alagoas, Herbert Bueno, que afirmou ser “inadmissível” uma construtora entregar uma obra mal acabada, a exemplo do que ocorreu no Condomínio Jardim Brasileto, localizado no bairro Santa Lúcia, em Maceió.

De acordo com ele, quando problemas estruturais são constatados, a construtura tem um prazo para se adequar e fazer os reparos necessários. O superintendente assegurou que as obras passam por uma inspeção da CEF antes de serem entregues, mas não soube explicar como os moradores do Jardim Brasileto tiveram acesso aos apartamentos que apresentavam os problemas.

“Caso ocorram problema nos condomínios, os adquirentes devem acionar as construtoras para fazer os reparos necessários. Se isso não ocorrer, devem acionar o Ministério Público Estadual para que medidas judiciais sejam adotadas”, recomendou Herbert Bueno, ao revelar que em Alagoas cerca de 60 construtoras mantém contrato com a CEF.

 Suspensão de sorteio

Quanto à suspensão do sorteio das casas do Minha Casa, Minha Vida de Penedo, após determinação do juiz Claudemiro Avelino de Souza, o superintendente da CEF disse que houve um problema quanto aos critérios de seleção. Isso porque, de acordo com ele, a prefeitura fez a seleção antes que a portaria com os critérios fossem divulgas pelo Ministério das Cidades.

 “Quando houve a divulgação dos critérios, muitas famílias não se enquadravam neles, por isso ficaram de fora”, explicou Herbert Bueno. Questionado se a prefeitura de Penedo teria agido de má fé, ele preferiu não polemizar. “Acredito que não”, limitou-se a dizer, acrescentando que “a previsão que no próximo dia 26 deste mês ocorra um novo sorteio”.

 O prefeito de Penedo, Israel Saldanha, confirmou a versão do superintendente da Caixa e disse que o cadastro foi realizado antes da divulgação dos critérios, por isso, algumas não se enquadravam.“As pessoas não podiam ter outro imóveis registrados em seu nome, por exemplo e algumas tinham problemas com o CPF, ou no CADÚnico, por isso, algumas foram impedidas de participarem do programa”, salientou.

 Construturas não credenciadas

Com relação ao fato de construtoras estarem oferecendo moradias do Minha Casa, Minha Vida sem credenciamento à CEF, o superintendente recomendou cautela por parte dos contratantes. Isso porque, na semana passada, uma construtora foi denunciada por estar oferecendo imóveis sem ter sido contratada pela instituição bancária.

 “Recomendo que as pessoas se certifiquem que as construtoras têm contrato com a CEF antes de assinarem seus contratos. Um baner ou um cartaz não quer dizer nada, pois é necessário entrar em contato com o banco para comprovar que a construtora tem permissão para participar do Minha Casa, Minha Vida”, sentenciou Herbert Bueno.