Advogado de Toni e Mirela diz que vai ao STF para libertar casal

O advogado Raimundo Palmeira disse que vai ingressar na próxima segunda-feira (1º) com uma Reclamação de Ofensa à Constituição no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de libertar Mirela Granconato e Antônio de Pádua Bandeira, o Toni. Os dois são suspeitos no rapto e assassinato da estudante de fisioterapia Giovanna Tenório, que tiveram as prisões temporárias prorrogadas na última quarta-feira (27), após decisão dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital.

Raimundo Palmeira disse ao Tudo na Hora, nesta quinta-feira (28), que a ação será adotada porque os juízes da 17ª Vara "driblaram", segundo ele, dois preceitos da Constituição Federal. "O primeiro é o da presunção da inocência, já que todos são inocentes até que se prove em contrário”. O segundo ponto, disse o advogado, é que "não houve a necessária fundamentação das prisões, pois não há nenhuma prova de que o casal assassinou a estudante”.

Questionado sobre o porquê de não acionar primeiro o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria uma instância inferior ao STF, o advogado disse que “driblar a Constituição Federal já representa uma ação injustificável praticada pela 17ª Vara Criminal da Capital". E isto, afirmou Palmeira, "somente a última instância do Poder Judiciário pode sanar, por meio de um remédio jurídico eficaz”.

"Nova prova os inocenta"

Ainda de acordo com o advogado Raimundo Palmeira, "a nova prova surgida sobre o caso apenas inocenta o casal". Ela seria o resultado apresentado pelo Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que, ao analisar 17 amostras colhidas nos carros de Toni e Mirela, não encontrou nenhum vestígio de DNA de Giovanna.

“Só isso já seria suficiente para colocá-los em liberdade e não prorrogar a prisão. A única explicação para mantê-los presos é dar uma resposta à sociedade alagoana, porque a morte da Giovanna causou muita comoção. Mas como ficam Antônio e Mirela, que estão longe de seus filhos e são execrados pela opinião pública?”, indagou o advogado.

Habeas corpus

Paralela à Reclamação de Ofensa à Constituição junto ao STF, Raimundo Palmeira disse ao Tudo na Hora que também irá ingressar com novo pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), instância legal para o caso.

“Mirela Granconato e Antônio de Pádua Bandeira sempre contribuíram com a investigação sobre a morte de Giovanna Tenório", afirmou o advogado. "Não há explicação para mantê-los presos. Espero que os membros do TJ analisem isso e vejam que a prisão de ambos é injusta e não há fundamentação jurídica”, arrematou.

Relembre o caso

A universitária Giovanna Tenório desapareceu no dia 2 de junho passado, depois de sair do Cesmac, no bairro do Farol, onde cursava o oitavo período de Fisioterapia. Ela disse que ia almoçar num restaurante próximo e voltaria para as aulas da tarde, mas não retornou.

Seu corpo foi encontrado quatro dias depois, em um canavial em Rio Largo e, conforme a necropsia, ela foi morta por enforcamento, com uma corda de náilon. O laudo não encontrou evidências de espancamento nem violência sexual.

No último dia 27 de junho Mirela Granconato e Antônio de Pádua tiveram a prisão decretada por juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. Os dois são suspeitos de terem sequestrado e assassinado a estudante de Fisioterapia, que já teria mantido relação amorosa com Antônio de Pádua.

O casal está sendo investigado pela equipe da Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil, sob o comando do delegado Francisco Amorim Terceiro. Ele vem repetindo que não pode passar informações à imprensa para não prejudicar a apuração.