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21/07/2011 21:27:22

Convênio entre Iteral e Ministério vai beneficiar nove municípios alagoanos

Convênio entre Iteral e Ministério vai beneficiar nove municípios alagoanos
Convênio foi assinado no Palácio do Governo

Com agênciaalagoas // clara cavalcante

 

O diretor técnico de Política Agrária e Fundiária do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Laíson Ferreira Gomes, apresentou, nesta terça-feira (19), no Palácio República dos Palmares, o convênio que faz parte do Programa Nacional de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, feito entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Iteral, que beneficiará nove municípios região da Zona da Mata do Estado.

O convênio tem o objetivo de fazer um levantamento de todos os imóveis de posseiros para a expedição dos respectivos títulos de domínio, além da produção de memorial descritiva, planta georeferenciada, declaração de limites e matrículas de cada imóvel rural.
 
Os nove municípios estão divididos em três lotes. No primeiro, estão os municípios de Joaquim Gomes, Novo Lino e São Luis do Quintude; no segundo,  ficam os municípios de Flexeiras, Messias e Murici; o terceiro e último lote é formado pelos municípios de Branquinha, Santana do Mundaú e União dos Palmares.
 
A área total beneficiada pela regularização é de 252.100 hectares, abrangendo uma extensão de 6.948 imóveis rurais. Está previsto para a realização do trabalho um investimento total de R$ 2.779.030,00, sendo R$ 313.950,00 do Governo do Estado, por meio do Iteral, e R$ 2.465,080, 00 do Ministério.
 
Os trabalhos serão realizados por empresas terceirizadas pelo Estado. As duas vencedoras da licitação são a Tec. Agri e Engenharia e Agrimensuras LTDA e a Topcon - Topografia e Georeferenciamento LTDA.
 
O Iteral acompanhará e fiscalizará todo o trabalho realizado pelas empresas. O prazo estimado para conclusão dos trabalhos é de dois anos.


 

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