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19/07/2011 15:47:24

MPF/AL inspeciona acampamentos para desabrigados das enchentes

MPF/AL inspeciona acampamentos para desabrigados das enchentes
Ilustração

Com gazetaweb // Fonte mpf-al

 

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Rodrigo Tenório, esteve, na última quinta-feira (14), nas cidades de São José da Laje e União dos Palmares para verificar as condições dos acampamentos para desabrigados das enchentes do ano passado em Alagoas. Outros municípios que estão na mesma situação também receberão a visita do MPF, nos próximos dias. Os trabalhos integram inquérito civil público aberto na PRDC para apurar suposta aplicação irregular das verbas federais para a construção das casas.

O MPF ouviu os acampados, verificou as condições das instalações nos acampamentos e também das casas à beira do rio que foram atingidas pelas enchentes e estão condenadas pela Defesa Civil. Também foram inspecionadas as moradias em construção para onde as famílias serão realocadas.

Nos acampamentos, o foco principal da inspeção foram as condições de higiene dos locais onde as famílias estão instaladas, o fornecimento adequado de alimentação e as instalações sanitárias. Além das informações colhidas com os desabrigados, foi realizado levantamento fotográfico que servirá de apoio aos relatórios que irão integrar o inquérito civil público.

Nas áreas onde as casas estão sendo construídas, o objetivo é o de acompanhar o ritmo das obras e saber o prazo de conclusão das mesmas. Finalizados os trabalhos de inspeção, o MPF irá convocar os gestores dos municípios para tratar dos problemas encontrados. Também poderão ser propostas ações judiciais para garantir os direitos dos desabrigados.