Dez mil famílias deixam de prestar contas da frequência escolar e têm PBF bloqueado

Quase dez mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) tiveram os benefícios bloqueados porque em 2010 deixaram de prestar contas da frequência escolar das crianças e adolescentes em escolas públicas. De acordo com a coordenadora estadual do programa, Maria José Cardoso, neste universo encontram-se também aqueles que não se enquadram mais no perfil exigido pelo Ministério das Cidades, a exemplo dos que perderam o direito porque mudou o filho da escola pública para uma particular.

Segundo ela, desde março último o Ministério orientava via extrato bancário às famílias em situação irregular para procurarem as coordenadorias do PBF em seu município. Isso quer dizer, afirma ela, que os usuários que não responderam ao chamado tiveram o benefício bloqueado. “A frequência escolar é informada a cada dois meses e a última, deste ano, deveria ter sido feita em abril e maio. Em julho, o benefício pode ser cancelado, caso o beneficiário não reverta à situação. Em casos de bloqueio, o usuário deve comparecer à Coordenação do PBF em Maceió, regularizar a situação e, em dois dias no máximo, pode sacar o valor junto ao banco”.

A coordenadora estadual do programa explica que o último processo de revisão cadastral se deu no período de fevereiro a 31 de outubro do ano passado e envolveu as famílias que estão há 24 meses de programa. A ideia, segundo ela, é atualizar as informações no sentido de checar se as crianças e adolescentes estão matriculados e frequentado a escola pública, impreterivelmente. A revisão cadastral tem objetivo também de prevenir o uso indevido do benefício, uma vez que deve atender apenas a famílias carentes.

“Quando a pessoa procura o Cadastro Único para se inscrever no PBF, o setor não faz uma fiscalização nos rendimentos da família, mas se o município encontrar indícios de irregularidades deve fazer visitas domiciliares”, ponderou. Maria José ressaltou que, somente em Maceió, há em média 84 mil famílias beneficiárias e, como há um número expressivo de bloqueios do benefício, foi grande a concentração de usuários na manhã desta terça-feira (12) na Coordenação Municipal do Bolsa Família, localizada à Rua Álvaro Casado, nº 81, no Centro, em uma rua em frente à Transpal.