Levantamento divulgado nesta sexta-feira (8) pela Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que a fatia do PIB destinada para os gastos sociais do governo federal teve aumento real de 11,24% em 1995 para 15,8% em 2009, um acréscimo de 4,56 pontos percentuais do PIB. O gasto social federal partiu de R$ 219,7 bilhões para R$ 541,3 bilhões, nos últimos 15 anos, um aumento de 146%.
“Não tem uma porcentagem ideal. Dado que o país é um país continental, é preciso fundamentar que este valor é cerca de dois terços do gasto de todo o país com a área social [sem contar com os gastos estaduais e municipais]. [Se é] muito ou pouco, fica difícil de dizer. Se olharmos para Europa Ocidental, é pouco, mas é mais que a média da América como um todo”, avaliou o José Aparecido, pesquisador do Ipea e coordenador de área de finanças sociais da diretoria de Estudos Sociais.
Foram analisadas onze áreas de atuação (Previdência Social, Benefícios aos Servidores Públicos, Saúde, Educação, Emprego e Defesa do Trabalhador, Assistência Social) e cinco setores (Habitação e Urbanismo, Saneamento, Desenvolvimento Agrário, Alimentação e Nutrição e Cultura), que juntos ocupam de 0,4% e 1% do PIB.
A parte destinada ao social por Estados e municípios não constam neste estudo. A mais recente pesquisa do IPEA sobre os gastos das três esferas de poder juntas foi apresentado entre 2004 e 2005, o que aumentava o percentual total para cerca de 21% do PIB para a área social.
Dados por setor
O período analisado compreende o último mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-1999) e os dois mandatos do governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva.
Dos setores analisados, o que apresentou maior crescimento contínuo, ao longo desta década e meia foi o de Assistência Social. Dos 0,08% do PIB em 1995, a área passou a ocupar 1,08% do PIB em 2009.
O pesquisador destacou que, além do programa de transferência de renda do governo Lula, o Bolsa Família, que começou a vigorar a partir de 2004, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi fundamental “engordar” o total de verbas destinadas ao setor. O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal, que assegura um salário mínimo mensal ao idoso (acima de 65 anos) ou às pessoas portadoras de deficiência, consideradas “incapacitadas para a vida independente e para o trabalho”, e está em vigor desde 1996.
Já as áreas de Educação e Saúde apresentaram flutuação ao longo do período, com retomada do crescimento no último ano. A Educação perdeu espaço nas contribuições sociais, com a pior baixa registrada em 2003 (quando ocupava apenas 0,71% do PIB), e chegou a 1,03% em 2009.
O percentual destinado ao setor precisa crescer seis pontos percentuais para alcançar a meta desejada pelo atual ministro da Educação, Fernando Haddad, que pretende destinar 7% do PIB ao setor. Na avaliação do instituto, o aumento da formalização do trabalho foi essencial para a manutenção da Previdência Social, que continua a concentrar mais de 40% verba destinada à área social, no período.
