Projeto de Lei prevê regulamentação para uso de sacolas plásticas em Alagoas

Com maceioagora //

O deputado estadual João Henrique Holanda Caldas – JHC (PTN) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que trata da regulamentação e do uso das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais em todo o território alagoano. A iniciativa já é realidade em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

O objetivo é fazer com que estes estabelecimentos passem a utilizar sacolas biodegradáveis retornáveis ou ecobags, ou seja, que não agridem o meio ambiente. Estariam sujeitos a utilizar estas embalagens os supermercados e demais estabelecimentos que distribuem sacolas plásticas a seus clientes.

As sacolas plásticas, que na década de 50 surgiram como solução, hoje se tornaram as grandes vilãs do processo ecológico de biodegradação. Cada unidade de sacola plástica demora entre 3 ou 4 séculos para se desintegrar. Ainda são responsáveis por 12% do volume de lixo acumulado em aterros sanitários. São produzidas mensalmente 66 sacolas por habitante no Brasil. Assim, medidas sócio-educativas devem ser tomadas no tocante à causa do Meio Ambiente para frear a infestação de grandes quantidades de resíduos plásticos.

De acordo com JHC, além de ser uma questão ambiental, a má utilização das sacolas também reflete na imagem das cidades. “Muitas destas embalagens são jogadas de forma inadequada e trazem muitos prejuízos aos moradores e a quem visita as cidades. Estas sacolas entopem galerias, ficam acumuladas em diversos ambientes e poluem aquilo que deveria ser preservado. Qual o turista gosta de chegar em uma cidade como Maceió e ver a orla tomada por lixo?”, questionou.

Para o presidente da Associação dos Supermercados de Alagoas (ASA), Raimundo Barreto, a iniciativa é viável, diante da realidade que já é observada em outros estados do país. “Sou favorável à adoção deste tipo de embalagem. Mas, acredito que o que deve ser feito é um trabalho de conscientização da população a respeito dos danos que as sacolas comuns trazem ao meio ambiente”, disse.

Barreto afirmou, também, ser a favor de uma legislação federal sobre o uso das embalagens. “É um trabalho a ser feito a longo prazo, mas não estamos distantes da realidade do país”, emendou.

JHC aguarda agora, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa sobre o assunto.