Procuradores definirão estratégias para fiscalizar recursos da merenda escolar em AL

Com cadaminuto // Fonte MPE-Al

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, convoca os promotores de Justiça dos 13 municípios que foram alvos das investigações da “Operação Mascotch” para participarem de uma reunião para traçarem estratégias na fiscalização dos recursos da merenda escolar. A ação da Polícia Federal foi deflagrada no dia 30 de março e prendeu gestores públicos apontados como responsáveis pelo desvio de merenda escolar. A convocatória atende ao pedido do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco/AL). O encontro acontece na próxima segunda-feira (06), às 9h, no prédio-sede da Escola Superior do Ministério Público.

Serão convocados promotores de Maceió, Estrela de Alagoas, Traipu, Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte, Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Jacaré dos Homens, Quebrangulo e Feira Grande. O procurador-geral substituto, Sérgio Jucá, também pretende participar do que encontro que irá traçar estratégias de fiscalização preventiva. O objetivo é fazer com que o trabalho que já vem sendo feito pelos promotores passe a ser feito de forma conjunta também com as outras instituições.

O coordenador do Focco, o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, que representa o MPE no colegiado, alega que, mesmo após as operações da PF, as irregularidades na gestão dos recursos da merenda escolar continuam a acontecer. Ramos avalia que, nos últimos seis anos, foram três grandes operações da PF, o que mostra que o trabalho combativo não basta contra as irregularidades.

“Antes da ‘Mascotch’, tivemos a ‘Operação Caetés’, no ano passado, e a ‘Guabiru’, em 2005. Isso demonstra que quem tem desviado esses recursos não parou de fazê-lo, e continua persistindo no erro. As operações da Polícia Federal, necessárias e muito bem realizadas, fazem um trabalho de combate à corrupção, mas, desde já, é preciso fiscalizar preventivamente, evitando novos desvios”, argumenta o promotor.

Integram o Focco de Alagoas também: Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Delegacia da Receita Federal no Estado, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), entre outros