Quase 60 prefeitos alagoanos cobram de Dilma novos recursos

Com cadaminuto // blog do rudney e agencias

No ano em que antecede as eleições municipais, mais de quatro mil prefeitos desembarcam nesta terça-feira, 10, em Brasília com uma lista de desejos que alcança pelo menos R$ 27,9 bilhões. Participantes da 14.ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça e termina na quinta-feira, os prefeitos pretendem pressionar a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional.

Do governo federal, os prefeitos querem sobretudo impedir o cancelamento de recursos para obras e dividir a arrecadação das chamadas contribuições com a União. No caso dos restos a pagar (verbas que o governo ainda não liberou), segundo estudo preliminar divulgado na segunda-feira, 9, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos R$ 1,24 bilhão em compromissos assumidos dos anos de 2007 a 2009 será cancelado por decisão do governo federal.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preferiram não comentar as reivindicações dos prefeitos. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, realizou nesta segunda uma reunião com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para avaliar os pedidos dos prefeitos.

Os municípios não abrem mão do pagamento integral dos restos a pagar, que é de R$ 7,9 bilhões, e vão atuar no Planalto para que haja mudanças nas regras estabelecidas em abril. A estimativa foi elaborada com base em levantamento feito em 9.963 dos 22.835 processos de empenhos feitos entre 2007 e 2009.

Alagoas

A comitiva alagoana de prefeitos que vai participar da Marcha em Brasília chegou ontem no final da tarde em um vôo da TAM, no aeroporto Jucelino Kubiistcheck, companhados de vários parlamentares alagoanos. No total cerca de 60 prefeitos alagoanos já estão no Distrito Federal e hoje a noite participam de um jantar oferecido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

O presidente da AMA, Associação dos Municípios Alagoanos ressaltou a consolidação da Marcha em Defesa dos Municípios. " Essa marcha tem esse ano sua décima quarta edição e mostra sua força e importância para o país", afirmou Abrahão.

Moura ainda pretende defender a aprovação da PEC 29. A proposta de emenda constitucional 29, além de fixar os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios, a emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

De acordo com o MS, aprovada a injeção desses novos recursos no SUS, seria possível reajustar a tabela SUS, adquirir mais ambulâncias e helicópteros para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ampliar os programas Saúde da Família e Saúde Bucal em todo o Brasil, criar 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), 450 Caps, 20 novos centros de tratamento do câncer, 300 novos serviços de hemodiálise, 300 serviços de cardiologia etc.

" É muito importante para os municípios principalmente os menores e mais pobres a aprovação dessa PEC, só assim a população será melhor atendida na saúde", disse Abrahão.