Com gazetaweb // Fonte assessoria
Trabalhadores rurais sem terra ocuparam, na manhã desta segunda-feira (18), uma propriedade rural localizada às margens da rodovia AL-220, no município de Piranhas, distante 280 km de Maceió, no alto sertão alagoano. A ocupação, segundo a assessoria de comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é fruto da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Os agricultores consideram a terra, que seria de propriedade de Luís Cavalcante Pessoa, improdutiva, sendo reivindicada por 150 famílias.
A propriedade, banhada pelo Rio São Francisco, tem cerca de 2.500 hectares, mas, segundo o MST, 'pouca produtividade'. Por não alcançar índices de ocupação do terreno e de produção, segundo a Constituição (art. 184), a área não cumpriria uma função social e está passível de ser destinada ao assentamento de famílias beneficiárias da política de Reforma Agrária. Tal função social depende ainda da observação das legislações ambientais e trabalhistas.
As famílias já estão erguendo os barracos na área ocupada, onde montam novo acampamento. Em alguns dias, segundo a assessoria, os trabalhadores já terão concluído os primeiros plantios. Em Alagoas, estima-se que cerca de 13 mil famílias estão acampadas em terras que estariam aptas à desapropriação para fins de reforma Agrária. Somente em Alagoas, ainda segundo o movimento, mais de cinco mil famílias aguardam as liberações pelo órgão responsável, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Jornada
Durante a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada neste mês de abril, os trabalhadores sem terra reivindicam o assentamento de 100 mil famílias em todo o país, além da punição de todos os acusados de envolvimento no massacre de Eldorado dos Carajás - registrado no Pará há mais de 15 anos. O movimento propõe ainda o desenvolvimento de políticas para os assentamentos já existentes, que necessitam de infra-estrutura relativa à habitação rural, com investimentos em saneamento, postos de saúde e escolas, por exemplo. Por fim, os agricultores reivindicam também a ampliação do crédito rural para o assentado e pequeno agricultor, com a agroindustrialização da produção.
Produban
Em Alagoas, os trabalhadores cobram ainda a destinação, 'mesmo que tardia', das terras do antigo Banco do Estado, o Produban, ao assentamento de famílias. No último dia 14, os sem terra bloquearam, em forma de protesto, a rodovia BR-101 em dois pontos (nos municípios de Joaquim Gomes e Junqueiro). O objetivo foi cobrar celeridade no que diz respeito à distribuição das terras. O mesmo pleito, segundo o movimento, é estendido às terras do complexo Agrisa-Peixe.
Na mesma data, os trabalhadores ocuparam a agência do Banco do Brasil do município de São Luís do Quitunde, ainda reivindicando avanços quanto à política de crédito rural.