MP dá parecer favorável à soltura de Francisco Tenório

Com cadaminuto // teresa cristina

O Ministério Público, por meio do procurador Luiz Carnaúba, emitiu parecer favorável ao habeas corpus para o ex-deputado Francisco Tenório no processo sobre o assassinato do Cabo Gonçalves. A manifestação do MP foi entregue ao Tribunal de Justiça, que deve analisar o parecer, via Câmara Criminal, na próxima semana.

Carnaúba explicou que se manifestou favorável ao habeas corpus já que a manutenção da prisão de Tenório, 15 anos após o crime, não se faz necessária já que o ex-deputado não representa risco à sociedade nem demonstrou atrapalhar as investigações sobre o homicídio.

“Apreciei o parecer do mérito, não estou falando do trancamento da ação ou que ele não tem que responder ao processo, só acredito na desnecessidade da prisão neste momento. No decreto de prisão não há fato determinado de indicativo de risco à sociedade, uma vez que por anos o acusado exerceu cargos eletivos conferidos pelo voto popular”, afirmou o procurador.

Carnaúba disse ainda que na próxima semana irá apreciar o mérito do pedido de habeas corpus do processo sobre a morte de Cícero Belém. Em relação a esse caso, o desembargador Otávio Leão Praxedes indeferiu, ontem (10), a liminar do pedido de HC para o ex-deputado. “São dois decretos de prisão, o primeiro do Cabo Gonçalves foi expedido pelas 7ª e 17ª Varas Criminal da Capital, e o outro pela 7ª Vara Criminal. Cada um é apreciado de forma separada”, finalizou o procurador.