União dos Palmares deve renovar sua frota de máquinas

antonio aragão //

A Prefeitura de União dos Palmares enviou Projeto de Lei a Câmara Municipal de Vereadores solicitando autorização dos edis palmarinos para proceder a um empréstimo junto ao programa PROVIAS do Banco do Brasil no sentido de adquirir veículos e implementos para renovar a frota já existente, totalmente sucateada (alguns tratores e caçambas são da década de 70), cujo projeto segundo uma fonte do legislativo mirim já foi encaminhado para a comissão competente devendo ainda este mês retornar ao plenário para discussão e se for o caso aprovação.

O que é o PROVIAS

O Programa de Intervenções Viárias (PROVIAS) – É um Programa do Governo Federal que tem por objetivo financiar a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos produzidos no país e constantes do Credenciamento de Fornecedores Informatizado - CFI do BNDES, destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas.

O público-alvo definido para o Programa são os municípios que não contrataram anteriormente o PROVIAS.

As operações do PROVIAS estão excluídas do contingenciamento do crédito ao setor público, conforme Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 3.688, de 19.02.2009.

Nível de Participação

Até 100% do valor dos equipamentos adquiridos.

Limites

Cada Beneficiário poderá ter financiamentos contratados neste Programa no valor total de até R$ 3 milhões, sendo:

até R$ 1,25 milhão para municípios com até 50 mil habitantes e

até R$ 3 milhões para municípios com mais de 50 mil habitantes.

Projeto de Lei

A fonte não soube precisar quanto em dinheiro a Prefeitura pretende mas como não existe caminhões coletores de lixo, máquinas carregadoras (apenas uma), motoniveladoras (as conhecidas patrol) atualmente a secretaria de Infra Estrutura realiza os serviços de forma e onerosa já feita que quase todo o maquinário disponível é alugado a terceiros mas pelo que estabelece o próprio programa como o município tem mais de sessenta mil habitantes a expectativa é que o Executivo tenha pretensões do crédito máximo, isto é três milhões de reais.