Mais de 20 mil eleitores podem ter o título cancelado em Alagoas

Com municipiosalagoanos // Fonte ascom TRE-Al

Levantamento realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) na última segunda-feira mostra o Estado com 20.557 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas rrês últimas eleições e, consequentemente, , podem ter o título cancelado. Para regularizar a situação, eles têm até o dia 14 de abril para comparecer ao cartório eleitoral mais próximo.

O total corresponde a 0,99% dos 2.030.746 de eleitores inscritoses nas 55 zonas eleitorais alagoanas.

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, em todo o País são 1.472.834 eleitores que devem procurar os cartórios eleitorais neste período.

Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo registra o maor número de eleitores que poderão ter o título cancelado, (350.816). Em seguida aparece o Rio de Janeiro com 140.339 e Minas Gerais com 131.098. Entre os municípios, São Paulo (capital) também se destaca com o maior número de eleitores irregulares passíveis de cancelamento do título: 110.128 no total.

Alagoas ocupa a 19ª posição na lista.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

A atualização cadastral ocorre sempre no ano posterior às eleições. Em 2009, foram cancelados 551.456 de documentos daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência.

Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados. Em 2006, ano posterior ao referendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, após o registro das ausências ao pleito de 2004.

Já está disponível na página do TSE na internet (www.tse.jus.br), na opção “Serviços ao eleitor”, uma consulta que permite ao eleitor verificar se o seu documento está sujeito a cancelamento.

Consequências

Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.