União dos Palmares recebe amanhã R$ 836.702,55 de parcelo do FPM

Com tudonahora // gilvan ferreira - Fonte AMA

A partir de amanhã, sexta-feira (10), as prefeituras dos 102 municípios alagoanos receberão a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao ano de 2010. O recurso adicional atende a determinação da emenda constitucional 53/2007 que foi resultado da pressão feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a bancada municipalista do Congresso Nacional.

A primeira parcela desse recurso foi feita em 2009.

O governo federal vai destinar R$ 53.083.966 dividido entre os 102 municípios alagoanos. O município de Maceió vai ficar com a maior parcela, R$ 11.666.829,06; a cidade de Arapiraca receberá a segunda maior parcela do recurso, R$ 2.580.198,56, já os municípios de Belém, Belo Monte, Cacimbinhas, Campestre, Campo Grande, Carneiros, Chã Preta, Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jundiá, Mar Vermelho, Maravilha, Monteirópolis, Olho D'Água do Casado, Olho D'Água Grande, Palestina, Paulo Jacinto, Pindoba, Roteiro, Santa Luzia do Norte, São Brás, São Miguel dos Milagres e Tanque Darca receberão a menor parcela, R$ 209.175, 61, cada um.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (PMDB), o recurso vai garantir o pagamento do décimo terceiro dos funcionários e as dívidas das prefeituras com fornecedores, que devem ser quitadas até o fim do exercício financeiro.

Barbosa afirmou que os municípios estão cada vez mais sendo exigidos, cobrados sem que o governo federal ofereça a contrapartida necessária.

“Todos reconhecem que é no município onde tudo acontece, mas não reconhecem a urgência da revisão tributária que respeite o pacto federativo”, finalizou Luciano Barbosa.

“Amenizar o drama”

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski lembra que “no atual cenário de crise da grande maioria dos Municípios, o pagamento do 1% do FPM ajuda a amenizar o drama de boa parte dos gestores municipais e a pagar o 13º salário dos servidores municipais.

”Comparando este valor realizado com o do ano de 2009 (R$ 2,1 bilhões), temos um aumento de 6,2% em termos nominais e, em termos reais, de 1,8%”, esclareceu Ziulkoski.

Confira os valores de cada município