Prefeita é denunciada no Ministério Público por irregularidades

Com cadaminuto // emanuelle oliveira

Uma denúncia protocolada no Ministério Público Estadual (MPE/AL) no último dia 10, acusa a prefeita de Barra de Santo Antônio, Cícera Mendonça Casado (PTB), conhecida como "Ciçou", de cometer irregularidades na administração do município.

A acusação foi feita pelo vereador Marcos Rios (PRTB) e dá conta que houve contratação de pessoal sem concurso público, além de compra de materiais e a construção de um telecentro sem processo licitatório.

Segundo Rios, desde que assumiu, a prefeita não repassa para a Câmara de Vereadores a prestação de contas e os balancetes do município, que pelo regimento interno da Casa deveriam chegar mensalmente. Ele afirmou que Cícera Mendonça tem 85% de rejeição e há dois meses não paga os salários dos funcionários da saúde, que ameaçaram entrar em greve. Além disso, a prefeitura teria gasto R$ 630 mil em eventos, a exemplo do carnaval.

“Houve um concurso, mas a empresa que realizou as provas não passou por licitação. Muitas pessoas estão ocupando cargos que não foram criados por lei.Um contador, que na gestão passada recebia R$ 3,500 agora ganha mais de R$ 12 mil. Também foram feitas compras de merenda escolar sem processo licitatório, beneficiando três empresas. Os outros vereadores tomaram conhecimento disso há pouco tempo”, contou.

O vereador afirmou que pessoas com o sobrenome Soares da Silva, que não foram encontradas no município e seriam funcionários fantasmas, têm recebido salários pagos pela prefeitura.“São quatros pessoas da mesma família, que recebem R$ 3,500 cada, totalizando R$ 14 mil por mês. Essa é uma das formas utilizadas para desviar o dinheiro público”, destacou.

De acordo com a denúncia feita ao MP, em janeiro de 2009, com 40% da verba do Fundeb e o dinheiro do salário de funcionários da educação, a prefeitura fez o pagamento de combustível – R$ 10 mil e R$ 3 mil respectivamente – sendo que não houve comprovação de que os carros que foram abastecidos prestaram serviço a essa secretaria.

Ainda segundo a denúncia, no ano passado, a prefeitura se apropriou indevidamente das contribuições previdenciárias dos servidores contratados, comissionados e efetivos, já que não houve o repasse para o fundo Barraprev e consequentemente, para o INSS. Os descontos variavam de 8% a 11% nos salários

A prefeita foi ouvida, mas depois de marcar por duas vezes entrevistas na sede do Cadaminuto ainda não se manifestou sobre sua versão.