Economia

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Até julho deste ano, os 102 municípios alagoanos receberam juntos pouco mais de R$ 544,5 milhões em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é 4,5% maior do que o registrado no mesmo período de 2009, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Contudo, a partir do fechamento das contas de agosto será verificado um incremento do FPM bem mais significativo. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o último repasse do mês, depositado na última segunda-feira (30) registrou crescimento de 20,8%na receita, em comparação a agosto de 2009. Esse aumento deve-se também a dois repasses extras de R$ 143 milhões referente às decisões judiciais e reclassificação de receitas.

No total, as prefeituras de todo Brasil receberam cerca de R$ 963 milhões nos repasses da terceira do Fundo em agosto, descontados os valores do Fundeb. Incluindo os recursos do Fundeb, o FPM alcançou R$ 1,2 bilhão.

“Esses números indicam uma boa recuperação no FPM. Isso ajuda os prefeitos que necessitam quase que exclusivamente do Fundo para administrar o Município, porém está aquém das necessidades atuais”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Previsões
A Confederação fez ainda a previsão para os repasses do FPM nos meses de setembro e outubro. Segundo cálculos, o repasse de setembro – dos três decêndios - deve ser em torno de R$ 4,2 bilhões e, em outubro, de R$ 4,4 bilhões.

Caso esses repasses sejam efetivados, em setembro deve haver crescimento de 32,4% em comparação ao mesmo mês de 2009. O contrário ocorrerá em outubro, com uma queda de 2,3% em relação ao ano passado. Assim, em termos reais, o FPM ficará no mesmo patamar de 2008 e 2009.

Quando os repasses de janeiro a agosto deste ano são corrigidos pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), é registrado déficit de 1,8%. A CNM constatou a perda de R$ 625 milhões no acumulado do FPM até este mês.