União dos Palmares

Com ascom-MPE-Al //

Após receber denúncias de que foi publicado num blog da cidade de União dos Palmares, a falta de merenda escolar no município, o promotor de Justiça, Jorge Luiz Bezerra, foi verificar a denúncia in loco no depósito de merenda escolar da Secretaria Municial de Saúde e constatou várias irregularidades. O promotor recomendou ao prefeito da cidade que anule a licitação da merenda escolar até dia 12.

O promotor requisitou os processos licitatórios, notas fiscais, recibos de pagamento e termos de entrega dos produtos. Além disso, tomou o depoimento do pregoeiro, Lucio José Oliveira Bezerra.

Durante o pregão presencial a empresa vencedora foi a Laguna Distribuidora Ltda, com sede em Maceió, no valor de R$ 2,6 milhões. O contrato foi firmado entre a prefeitura e a empresa vencedora no dia 2 de junho.

Depois que examinou os documentos constantes nos autos e o inteiro teor de depoimento do pregoeiro, o promotor disse que ficou visível indícios de irregularidades no processo licitatório. O integrante do MPE disse que não houve publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, embora os recursos para o pagamento da merenda sejam locados pelo Fundo Nascional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além disso, há vários indícios de superfaturamento dos produtos adquiridos

Jorge Bezerra disse que teve a oportunidade, antes do depoimento do pregoeiro, de fazer uma cotação em supermercados da cidade, com o fim de verificar a compatibilidade dos preços. “Confesso que fiquei estarrecido com a diferença verificada. Só para citar como exemplo, o supermercado Globo, vende um quilo de açúcar da marca Pindorama, pelo valor de R$1,45. Já o mesmo produto, da mesma marca, fornecido pela empresa Laguna foi vendido pelo exagerado valor de R$ 2,70. As mesmas disparidades ocorreram nos preços do feijão, charque, arroz, macarrão, e nos demais itens pesquisados”, explicou