Novo Leilão de Energia Provoca Controvérsia ao Incluir Fontes Fósseis

Faltando 76 dias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), o governo federal trouxe à tona uma controvérsia no setor energético ao divulgar novas orientações para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026. A decisão, formalizada na última sexta-feira pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê a contratação de energia elétrica gerada por usinas alimentadas a gás natural, carvão mineral e óleo diesel, todos considerados combustíveis fósseis com altas emissões de gases de efeito estufa.

Esse anúncio sinaliza o retorno do carvão à pauta dos leilões de energia no Brasil, após um intervalo de 11 anos. Segundo informações do Instituto Internacional Arayara, a última contratação de uma usina térmica movida a carvão ocorreu em 2014, com a Usina Pampa Sul, localizada em Candiota (RS). Desde então, o país tem adotado um processo gradual de diminuição da participação dessa fonte em sua matriz elétrica, devido aos seus impactos ambientais negativos.

O LRCAP de 2025, que deveria ter ocorrido em abril passado, foi cancelado pela justiça após provocar forte reação de entidades ambientalistas, que levantaram preocupações sobre os riscos e a legalidade do processo. Conforme relatado por John Wurdig, gerente de transição energética do Arayara, o edital previa emissões de até 1,11 gigatoneladas de CO2 até 2050, caso as usinas registradas entrassem em operação. "Agora, com o LRCAP 2026, a situação se torna ainda mais alarmante, já que o edital abrange não apenas termelétricas a carvão mineral, mas também aquelas a óleo diesel, o que torna difícil até mesmo estimar o total das emissões adicionais", destacou.

Nos corredores do Congresso, esse assunto também está gerando disputas acirradas. Desde 2024, mecanismos conhecidos como "jabutis" — emendas inseridas em projetos de lei que não têm relação direta com o tema principal — têm sido utilizados para garantir a continuidade dos subsídios ao carvão. Um desses dispositivos foi aprovado no Projeto de Lei das Eólicas Offshore, mas acabou sendo vetado pelo presidente Lula.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) critica as distorções no modelo de contratação vigente, no qual os consumidores arcam com custos mesmo quando a energia não é utilizada. "Estamos diante de um leilão que fere os compromissos climáticos do país, especialmente às vésperas da COP30", afirmou Luiz Barata, presidente da entidade.