Ministério da Saúde lança nova linha de cuidado para o TEA em Alagoas

Durante a semana do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde anunciou uma nova linha de cuidado destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa busca fortalecer a rede pública de atenção desde a infância, com foco no rastreamento precoce, atendimento multiprofissional e apoio direto às famílias.

Em Alagoas, o governo federal destinará R$ 7,1 milhões por ano para ampliar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Os recursos permitirão a habilitação de três Centros Especializados em Reabilitação (CERs), localizados em Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios, além do custeio de quatro veículos adaptados para transporte sanitário em Maceió e Penedo. Outros três centros no estado terão aumento de 20% no financiamento.

No cenário nacional, serão aplicados R$ 72 milhões em 71 novos serviços da RCPD, contemplando 18 estados e o Distrito Federal. O plano inclui 23 novos CERs, 33 unidades com reajuste de custeio, 15 veículos adaptados e a ampliação de oito centros já existentes. Atualmente, o Brasil conta com 326 CERs, que recebem mais de R$ 975 milhões anuais em repasses federais.

Alagoas também será beneficiada com a construção de um novo CER em Murici, dentro do Novo PAC Saúde. O investimento, de R$ 207 milhões, prevê centros com projetos arquitetônicos modernos, que incluem jardins sensoriais e salas adaptadas para atender crianças e adultos com TEA.

A nova linha de cuidado, lançada em Brasília pelo ministro Alexandre Padilha, estabelece que crianças entre 16 e 30 meses sejam avaliadas quanto a sinais de autismo durante o acompanhamento na atenção primária. O objetivo é iniciar estímulos e intervenções antes mesmo da confirmação do diagnóstico. A triagem será feita por meio do M-Chat, já disponível na Caderneta Digital da Criança e no sistema E-SUS.

Com base nesses resultados, profissionais poderão orientar famílias sobre cuidados e encaminhamentos, seguindo diretrizes do Guia de Intervenção Precoce, que será atualizado e submetido à consulta pública. O protocolo também fortalece o Projeto Terapêutico Singular (PTS), que prevê planos individualizados de tratamento desenvolvidos por equipes multiprofissionais em conjunto com as famílias, além de esclarecer fluxos de atendimento e encaminhamentos para outros serviços de saúde, como os de saúde mental.

Outra novidade será a implementação, no SUS, de um programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) voltado à capacitação de cuidadores de crianças com atraso no desenvolvimento ou deficiência. A proposta é apoiar famílias, combater estigmas e estimular o desenvolvimento infantil por meio de interações positivas.