Corte de Justiça de Haia apela para Israel evitar ‘atos de genocídio’ em Gaza, mas não pede cessar-fogo

Nesta sexta-feira (26), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU com sede em Haia pediu a Israel que faça todo o possível para evitar qualquer ato de genocídio na Faixa de Gaza, em uma decisão há muito esperada. Mais cedo, a Corte havia se declarado competente para julgar a disputa entre a África do Sul e Israel. O país africano acusa o governo israelense de violar a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em Gaza.

Israel deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para "impedir a prática de qualquer ato que se enquadre no escopo" da Convenção sobre Genocídio da ONU, estabelecida em 1948 após o Holocausto, disse a Corte Internacional de Justiça.

A CIJ também exorta que o Estado de Israel tome medidas para melhorar a situação humanitária na Faixa de Gaza. Israel deve tomar "medidas imediatas e efetivas para permitir o fornecimento de serviços básicos urgentemente necessários e assistência humanitária aos palestinos para lidar com as condições de vida adversas que eles enfrentam", decidiu o tribunal.

Apesar do posicionamento, a Corte não mencionou um cessar-fogo. Nesse momento, a CIJ não está decidindo se Israel está cometendo genocídio em Gaza. Essa parte do processo pode levar anos. O caso foi apresentado pela África do Sul, que alega que Israel está violando a Convenção sobre Genocídio.

Após a decisão da Corte, em Haia, a África do Sul saudou uma "vitória decisiva para o estado de direito internacional e um passo importante na busca por justiça para o povo palestino". Em seu comunicado à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores disse que a Corte "determinou que as ações de Israel em Gaza são plausivelmente genocidas e indicou medidas provisórias com base nisso", agradecendo "por sua rápida decisão".

RFI