AL proíbe ultraprocessados em escolas: ‘Prejudicam o aprendizado e intoxicam crianças’, alerta especialista

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou uma lei que proíbe a venda e o consumo de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas do estado. A medida tem como objetivo proteger a saúde e o desenvolvimento das crianças, já que, segundo especialistas, esses produtos comprometem o aprendizado, os hábitos alimentares e podem até intoxicar.

A proposta, de autoria do deputado estadual José Wanderley Neto (MDB), foi votada em segundo turno no dia 9 de setembro e recebeu apoio unânime dos parlamentares. O texto prevê um prazo de 180 dias para que as instituições se adaptem e segue agora para sanção do governador Paulo Dantas (MDB).

Wanderley destacou que a lei busca enfrentar a epidemia de obesidade, que já atinge cerca de 31% da população adulta no Brasil, conforme o Atlas Mundial da Obesidade 2025. O relatório do UNICEF “Alimentando o Lucro”, divulgado em 10 de setembro, aponta que a obesidade infantil e adolescente avança em todo o mundo, com crescimento significativo também no Brasil. Entre 2000 e 2022, o índice de obesidade em crianças passou de 5% para 15%, enquanto o sobrepeso quase dobrou, alcançando 36%.

Segundo o parlamentar, ultraprocessados passam por várias etapas industriais e contêm aditivos como corantes, conservantes e realçadores de sabor, prejudicando a saúde desde cedo. Ele também ressaltou que a substituição desses alimentos deve estimular a economia local e a agricultura familiar. A fiscalização ficará a cargo da vigilância sanitária estadual e municipal.

Nas escolas particulares, já começam os preparativos para a adaptação. No Colégio Padrão Maceió, no Farol, a diretora administrativa Ana Glória Ferreira dos Santos afirma que a principal mudança será cultural, com conscientização das famílias. Ela destacou que, apesar de a cantina já oferecer menos frituras e industrializados, muitos alunos ainda levam esse tipo de lanche de casa, tornando o engajamento familiar fundamental.

Outra questão é o fornecimento de alimentos in natura. A escola planeja contratar empresas especializadas para garantir cardápios saudáveis e eliminar os ultraprocessados da cantina. Para alunos do ensino integral, a alimentação já está incluída nas mensalidades.

Na rede pública, a redução dos ultraprocessados já é realidade. A merenda escolar em Alagoas deve ter índice entre 10% e 1,8% desses produtos ainda neste ano, superando as metas nacionais, que preveem queda de 20% para 15% em 2025 e 10% em 2026. Em Maceió, a Secretaria Municipal de Educação ampliou a participação da agricultura familiar na merenda para 40%, acima do mínimo de 30% exigido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Cooperativas locais fornecem itens como arroz, macaxeira, batata-doce, banana e laranja, fortalecendo a economia regional e diversificando a alimentação dos alunos.

A nutricionista funcional integrativa Margareth Viana explica que os ultraprocessados prejudicam diretamente o metabolismo infantil. Segundo ela, substâncias como glutamato monossódico, nitratos e nitritos podem intoxicar neurônios, prejudicar o aprendizado e alterar o equilíbrio emocional das crianças. Além disso, esses alimentos favorecem a obesidade, afetam a microbiota intestinal, sobrecarregam o fígado e provocam sintomas como dores de cabeça, sonolência e irritabilidade.

Para a especialista, a restrição dos ultraprocessados nas escolas é essencial. “Com planejamento, é possível substituí-los por alimentos frescos e nutritivos, garantindo melhor saúde e desempenho escolar para as crianças”, conclui.