O juiz Gustavo Souza Lima, da 16ª Vara Cível da Capital explicou a reportagem do Alagoas24horas que, segundo o seu entendimento, a decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não fará com que os deputados estaduais afastados do cargo retomem seus mandatos.
“Existem duas decisões que convivem no mesmo ambiente, pois foram dois os pedidos de afastamento.. A primeira decisão foi mantida liminarmente pelo então desembargador Antonio Sapucaia. Quanto a segunda decisão, até onde eu saiba, não existe sequer recurso contra ela”, explicou, acrescentando: “O recurso impetrado pelos deputados derrubou a liminar do Sapucaia, mas não derrubou a minha segunda decisão, portanto, os deputados permanecem afastados”.
O juiz faz, no entanto, uma ressalva ao nome do deputado estadual Edival Gaia (PSDB), que não consta como réu na segunda ação.
Se o entendimento de Gustavo Lima estiver correto, portanto, somente Edival Gaia retorna ao Parlamento Alagoano. E, ao que tudo indica, uma nova guerra de liminares está para começar.
com alagoas24horas // vanessa alencar e luis vilar