Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o numero de vereadores em vários municípios do país. A mudança – aprovada pela Câmara Federal em maio - deverá acontecer em 1° e 2° votação no Senado ainda nesta semana.
A proposta não provoca nenhum aumento dos gastos do poder legislativo municipal, visando à anulação de problemas em cidades onde existem vereadores que recebem mais do que o outro.
Números
Pela PEC, cidades com até 15 mil habitantes elegerão nove vereadores; de 15 a 30 mil habitantes - 11 vereadores; de 30 a 50 mil - 13 vereadores; de 50 a 80 mil - 15 vereadores; de 80 a 120 mil habitantes 17 vereadores; de 120 a 160 mil - 19; de 160 a 300 mil - 21; de 300 a 450 mil - 23 vereadores; de 450 a 600 - 25 vereadores; de 600 a 750 mil - 27; de 750 a 900 mil – 29.
De 900 a 1,05 milhão de habitantes – 31vereadores serão eleitos; de 1,05 milhão a 1,2 milhão - 33 vereadores; de 1,2 milhão a 1,3 milhão - 35; de 1,3 milhão a 1,5 milhão - 37; de 1,5 milhão a 1,8 milhão - 39 vereadores. Os municípios com população entre 1,8 milhão a 2,4 milhões terão 41 vereadores; de 2,4 milhão a 3 milhões - 43 vereadores; de 3 a 4 milhões de habitantes - 45 vereadores; de 4 a 5 milhões - 47; de 5 a 6 milhões - 49; de 6 a 7 milhões - 51; de 7 a 8 milhões - 53 e com mais de 8 milhões de habitantes 55 vereadores.
Alagoas
Em Alagoas, o aumento será de mais de 100 vereadores em vários municípios. Cidades como Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Murici, União dos Palmares, Penedo, São Miguel dos Campos, Delmiro Gouveia, entre outras passaram a incorporar um quadro maior de legisladores nas Câmaras Municipais.
O Alagoas em Tempo fez as contas e descobriu quais os vereadores que deverão tomar posse dia 1° de janeiro após a aprovação da PEC, em dez cidades alagoanas.
Na capital, o número subirá de 21 para 29; em Arapiraca, a Câmara Municipal irá atuar com 21 vereadores; já em Palmeira dos índios, Coruripe, São Miguel dos Campos, Penedo e União dos Palmares, as vagas subiram para 15 e Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema e Marechal Deodoro terão 13 parlamentares.
Confira os nomes dos prováveis vereadores:
Maceió - Alan Balbino (PP), Zé Márcio (PP), Arnaldo Fontan (Dem), Netinho Barros (PSC), Berg Holanda (PR), Lenilda Lima (PT), Marcelo Palmeira (PV) e Theo Fortes (PT do B).
Arapiraca – José Lúcio (PMDB), Sidney Geni (PMDB), Dra. Valquiria (PSDB), João Vicente (PRTB), Fernando Barbosa (PT do B), José Carlos Barbosa (PSC), Fabiano Leão ( PRP ) e Edvanio do Zé Baixinho ( PRP ).
Palmeira dos Índios – Dr. Márcio (Psol), Vitor Costa Medeiros (PT do B), José Daciel Pereira de Amorim (PR), Sheila Maria Duarte da Silva (PT) e Roberto Candido de Araujo (PTB).
Coruripe – José Eugênio dos Santos (PMDB), Francisco Roberto Cavalcante (PSDC), Hugo Beltrão Nunes (PMN), Erasmo Raimundo Azevedo (PMDB) e Jandir Luciano da Silva (PSDC).
Delmiro Gouveia – Henriqueta Cardeal (Dem), Edmilson Cavalcante (PT do B), José Milton Lisboa (PT do B) e Roberson Accioly Barreto Júnior (PRB).
Marechal Deodoro – Benedito José de Oliveira (PC do B), José Joaquim da Silva (PSC), Paulo Roberto de Souza (PSC), Glenildo Rocha dos Passos (PSC) e Geraldo Alves da Silva (PTB).
Penedo – Jorge Seixas Serapião (PT), Luiz Carlos de Oliveira (PMDB), Francisco Pinheiro (PTB), Glenice da Costa Leite (Dem) e Ronaldo Vicente dos Santos (PSDB).
Santana do Ipanema – Maria das Dores (PR), José Vaz (PSDC), Afonso Gaia (PSC) e Claudinaldo Ferreira de Noronha (PP).
São Miguel dos Campos – Marques Poul Bastos (PPS), José Venâncio dos Santos (PMDB), Maria José Vieira Victor (PMDB), Angelita Gonçalves (PMDB) e Albérico Cavalcante (PMDB).
União dos Palmares – Célio Barbosa Duarte (PRB), Doriego César (PHS), Sebastião de Jesus (PC do B), Júlio Paulino Filho (PTB), Paulo Roberto Alves (PTB) e Maria Soares de Omena (PV).
Lenilda Lima demonstra expectativa
A petista Lenilda Lima poderá ser mais uma mulher na Câmara Municipal de Maceió. Ela contou que espera com grande expectativa a aprovação da PEC dos vereadores. E que o principal o legislativo é o principal alvo da opinião pública.
Lenilda, que já foi candidata ao governo do estado em 2006, afirmou que seu papel se assumir como vereadora, será aquilo que propôs como candidata, fazendo seu trabalho com honestidade, fiscalização e projetos.“Estamos acompanhando todo esse processo e esperando que ele se concretize. Os olhos estão voltados não só para Assembléia Legislativa, como também para a Câmara. Os vereadores são muito visado, pois são os representantes legítimos do povo e principalmente por não terem cumprindo seu papel corretamente”, disse.
Perguntada sobre o momento em que passa a eleição da Mesa Diretora da Câmara e em quem ela vai votar se tomar posse antes de janeiro, a Petista explicou que o poder as vezes fica centralizado. E que tudo não passa de uma manifestação política.
“Qualquer Mesa terá que ter independência necessária, para que não seja apenas um braço do prefeito. O poder Executivo tem o seu papel, o Legislativo Também, os dois têm que trabalhar com harmonia e não com dependência. Ainda não tenho opinião sobre um possível voto. O PT irá se posicionar. Mas, agora estamos aguardando a aprovação do projeto, que estava congelado e que voltou com mais força”, concluiu.
com alagoasemtemporeal // igor castro