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Um relatório de duas entidades ambientais indica que nove grandes mineradoras estão na lista das mais de 500 empresas com pedidos registrados até 5 de novembro de 2021 para mineração dentro de áreas de terras indígenas (TIs) na Amazônia.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (22) pela Amazon Watch e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na quarta edição do relatório chamado “Cumplicidade na Destruição”. As organizações obtiveram os registros em uma parceria com o projeto Amazônia Minada, que recebe os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Até 5 de novembro, Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalúrgica (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto tinham 225 requerimentos ativos com sobreposição em 34 territórios indígenas.
Os principais destaques do relatório são:
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Terras indígenas x pedidos de mineração — Foto: Elcio Horiuchi/g1
O relatório apresenta um recorte específico para as nove empresas acima e, segundo Rosana Miranda, assessora de campanhas da Amazon Watch, existem três critérios que foram levados em consideração no momento da elaboração do documento. O primeiro deles é ter requerimentos ativos junto à ANM para exploração de terras indígenas.
"Os outros dois critérios são um pouco mais políticos e estratégicos. O segundo é que são escolhidas empresas com histórico de violação de direitos humanos e de povos indígenas no Brasil ou em outros lugares do mundo, ou seja, que caso viessem a ser autorizadas a fazer essa exploração, elas já iriam trazer consigo um histórico não muito positivo", explica Miranda.
O documento apresenta cinco estudos de caso das empresas, com descrição de casos recorrentes. No caso da Vale, por exemplo, as organizações citam projetos como Onça Puma e o S11D, para exploração de níquel e minério de ferro, que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó, que travam uma batalha judicial que se estende há anos.
Um dos principais impactos das atividades da Vale na região é a contaminação do rio Cateté pelo excesso de chumbo, mercúrio, manganês, alumínio e ferro. Com o objetivo de apurar as circunstâncias de atuação da Vale no estado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada no dia 26 de maio de 2021
São investigadas, entre outras questões, a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região. Os trabalhos da CPI foram retomados neste mês e devem seguir até abril.
Em resposta ao g1, a empresa reafirmou que "não possui nenhum requerimento em terra indígena no Brasil" e disse, ainda, que "anunciou a desistência de todos os seus processos minerários em TIs no país". A Vale informou que protocolou todos os pedidos junto à ANM. (Veja o posicionamento na íntegra no pé da reportagem)
Já a Anglo American, outra mineradora com requerimentos ativos, também declarou que protocolaria os pedidos de desistência - o anúncio ocorreu em julho de 2021. Ao g1, a mineradora informou que "nem suas subsidiarias detém qualquer direito minerário em terras indígenas no Brasil" e que também "desistiu de todos direitos minerários em áreas onde havia sobreposição com terras indígenas".
Segundo a companhia, "vários desses direitos ainda constam no banco de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM)", sendo que afirma estar "trabalhando com a ANM para que seu banco de dados seja atualizado para refletir essas desistências".
Em contraposição ao relatório, a Belo Sun disse que "que respeita e segue a legislação brasileira nos âmbitos federal, estadual e municipal" e informou "que não possui títulos minerais sobrepostos às terras indígenas".
As terras indígenas mais afetadas por esses pedidos são a Xikrin do Cateté (Pará) e a Waimiri Atroari (Amazonas), com 34 requerimentos cada, seguidas pela Sawré Muybu (Pará), com 21. A etnia mais impactada por estes pedidos de mineração é a Kayapó (Pará), com 73 requerimentos.
Para a escolha das empresas analisadas no relatório há um terceiro e último critério: um grande volume de dinheiro em jogo.
"O terceiro critério são os vínculos que essas empresas têm com o grande capital internacional. Com grandes investidores. Nós, como organização norte-americana [Amazon Watch], uma das nossas estratégias de fato é tentar pressionar esses atores", complementa Miranda.
As nove empresas analisadas recebem, juntas, considerando o valor dos empréstimos, subscrições, investimentos em ações e em títulos, U$S 54,1 bilhões em financiamento do Brasil e do exterior. Corporações sediadas nos Estados Unidos continuam entre as principais financiadoras: a Capital Group, a BlackRock e a Vanguard investiram U$S 14,8 bilhões nas mineradoras.
O documento também destaca a participação de instituições brasileiras: o fundo de pensão brasileiro Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) é o responsável pelos mais altos investimentos nessas mineradoras, com mais de U$S 7,4 bilhões, seguido pelo Bradesco, com quase U$S 4,4 bilhões, e pela Caixa Econômica Federal, com U$S 786 milhões.
A área minerada no Brasil saltou de 31 mil hectares em 1985 para 206 mil hectares em 2020, um aumento de mais de 564% ou de seis vezes o tamanho de 35 anos atrás, de acordo com levantamento da organização MapBiomas (veja gráfico acima com a evolução).
Segundo relatório divulgado em agosto de 2021, três de cada quatro hectares minerados (mineração industrial e garimpo) no Brasil estavam na Amazônia em 2020, ou 72,5 % de toda a área minerada.
Em terras indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020.
Como já amplamente informado, a Vale não possui nenhum requerimento em terra indígena no Brasil. No ano passado, a empresa anunciou a desistência de todos os seus processos minerários em TIs no país (o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra). Os pedidos de desistência foram protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) ao longo de 2021. Essa decisão se baseia no entendimento de que a mineração em TIs só pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade.
Também não procedem as alegações sobre suposta contaminação do rio Cateté, o que já foi corroborado em laudos periciais, elaborados por peritos judiciais, em diversas áreas científicas, que comprovam inexistência de causalidade entre a operação minerária de Onça Puma e a suposta contaminação. Veja mais detalhes aqui: http://www.vale.com/esg/pt/Paginas/Controversias.aspx
A Vale reforça ainda que está à disposição para esclarecer todos os pontos com a Apib e a Amazon Watch.
Nem a Anglo American, nem suas subsidiarias detém qualquer direito minerário em terras indígenas no Brasil. A empresa desistiu de todos direitos minerários em áreas onde havia sobreposição com terras indígenas, mas vários desses direitos ainda constam no banco de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Anglo American continua trabalhando com a ANM para que seu banco de dados seja atualizado para refletir essas desistências.
Saiba mais: https://brasil.angloamerican.com/pt-pt/imprensa/noticias/2021/24-03-21
O Projeto da empresa Potássio do Brasil em Autazes, município a 111 km de Manaus, compreende uma área que está totalmente fora de Terras Indígenas. O projeto que deve gerar centenas de empregos no Amazonas, não possui sobreposição à Terra Indígena homologada.
Fruto de um Acordo com o Povo Mura, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Agência Nacional de Mineração (ANM), e as demais partes envolvidas em processo que corre na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), a Potássio do Brasil desmembrou 4 Direitos Minerários para deixar o Projeto Autazes totalmente fora do projeto da Terra Indígena do Jauary, ainda em fase de delimitação.
Desde o início do Acordo, celebrado em 17 de março de 2017, a Potássio do Brasil vem cumprindo com seu dever junto ao Povo Mura, que habita o território próximo do Projeto Autazes. A Potássio mantém sua atitude humana de ouvir e tratar de forma transparente com os indígenas da região no entorno do projeto Autazes. O processo de consulta ao Povo Mura sobre o Projeto Autazes já foi iniciado pelas próprias lideranças indígenas e possui um Protocolo de Consulta muito bem elaborado pelos indígenas. A COVID 19 suspendeu as reuniões que o Povo Mura iniciou antes da pandemia, mas já solicitaram o retorno das mesmas. E a Potássio do Brasil vem desde início do Acordo oferecendo todo o suporte para que o processo de consulta continue a ser realizado dentro do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) junto ao Povo Mura, no que diz respeito ao Projeto Autazes.
A Potássio do Brasil reitera seu compromisso com o desenvolvimento do Projeto Autazes respeitando as normas ambientais, o respeito aos povos tradicionais que vivem nas proximidades do Projeto e disposta a contribuir com o crescimento econômico, social e ambiental do Amazonas. E reforça que está disponível para informar e esclarecer as informações a respeito da Potássio do Brasil.
A Mineração Taboca não opera nem possui planos de operar em reservas indígenas ou biológicas. A empresa reitera que não apresentou qualquer solicitação de direitos minerários da região amazônica desde 2008, quando foi adquirida pela Minsur. Pelo contrário, em 2019, a Taboca renunciou a todas as concessões em áreas protegidas que foram herdadas do proprietário anterior e jamais foram utilizadas (a maioria datada dos anos de 1980). Para deixar ainda mais clara a renúncia a tais pedidos, a companhia protocolou junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Ministério Público Federal um ofício ratificando a retirada de sobreposição de direitos relativos a Territórios Indígenas. Também solicitou que a agência emita uma declaração oficial de que a Mineração Taboca não atua nem tem pedidos para atuar em Territórios Indígenas.
A AngloGold Ashanti informa que não opera e não tem interesse em operar em Terras Indígenas (TIs). Na década de 1990, a produtora de ouro solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regiões no país. Três dessas áreas posteriormente foram demarcadas como Terras Indígenas (TIs), o que levou a companhia a desistir das mesmas.
A decisão foi protocolada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) no final da década de 1990. No entanto, como não houve atualização do processo no sistema da ANM, a AngloGold Ashanti ratificou a retirada do requerimento de pesquisa em 21 de junho de 2021.
Atualmente, os investimentos da empresa no Brasil estão concentrados basicamente na expansão de suas minas localizadas em Minas Gerais e Goiás.
g1
