Novas regras de combate ao telemarketing abusivo entram em vigor

Começaram a valer, nesta 5ª feira (04.nov), novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater chamadas abusivas de telemarketing.

O objetivo da Anatel é combater ligações de curta duração, que não passam de 3 segundos. Nesses casos, o consumidor atende, mas não chega a falar com ninguém, porque o telefonema é encerrado em seguida. Se acordo com a agência, é uma prática de empresas que utilizam robôs para dispararem ligações em massa.

A partir de agora, a empresa que realizar 100 mil chamadas por dia e, pelo menos, 85% delas forem de até 3 segundos poderão ter as linhas bloqueadas por 15 dias. Além disso, estão sujeitas à multa que pode chegar a R$ 50 milhões e terão os dados divulgados na internet pelas operadoras de telefonia.

“A empresa, o que ela está realizando, nem é telemarketing. Ela está fazendo uma checagem de cadastro. Simplesmente, checando se aquele linha tem alguém do outro lado. O que estamos combatendo é um comportamento que gera incômodo ao consumidor e é, absolutamente, inútil do ponto de vista das comunicações – além de gerar uma sobrecarga nas próprias redes de telefonia”, explica o integrante do Conselho Diretor da Anatel, Emmanoel Campelo.

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