Como o STF chegou a 11 ministros e por que mantém essa composição

A composição do Supremo Tribunal Federal (STF) virou alvo de políticos nas últimas semanas. O vaivém de especulações dá-se desde pedidos de impeachment de ministros, apoiado por uma bancada de ultradireita eleita para o Congresso, até o aumento do número de ministros para que, em uma eventual reeleição de Jair Bolsonaro (PL), possa ser feita uma manobra de amplo apoio ao presidente em decisões da Corte Suprema.

Embora o presidente da República e seu filho, Flávio Bolsonaro (PL), tenham negado a intenção de tentar aumentar de 11 para 16 a composição de ministros da Corte, a notícia circulou, inclusive entre ex-componentes do STF. O alvoroço nessa possibilidade se dá porque, no Brasil, historicamente, um aumento no número de julgadores do Supremo nunca ocorreu para favorecer a democracia, mas sim para reforçar regimes autoritários.

A primeira Constituição Republicana, a de 1891, previa que o Supremo seria integrado por 15 juízes. Com a Revolução de 1930, no entanto, veio a primeira alteração: Getúlio Vargas e seus apoiadores, por meio de decreto, estabeleceu que o tribunal teria 11 cadeiras. A Constituição de 1946 manteve o esse número.

Na ditadura, ocorreu uma combinação de cassações de ministros com ampliação de vagas para que os militares pudessem ter ingerência sobre a Corte. O aumento para 16 ministros se deu pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965. A Carta de 1967 manteve os 16 postos. Tal composição só existiu no Brasil durante 4 anos da ditadura militar, entre 1965 e 1969.

O número de ministros foi ampliado para que os militares pudessem ter ingerência sobre a Corte. Com o fortalecimento do regime militar, veio o AI-5 (13 de dezembro de 1968), quando foram cassados três ministros: Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, que não estavam alinhados à política militar.

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