O Parlamento da Turquia aprovou, nesta quinta-feira (13), uma leique prevê a prisão de pessoas que compartilharem notícias falsas . A medida tem jornalistas e usuários das redes sociais como principais alvos.
O projeto aprovado estabelece um conceito amplo de notícias engonosas que podem ser classificadas como criminosas. Informações que disseminem medo, ou que ameacem “a segurança, a ordem pública e a saúde do país” estão entre as que serão enquadradas.
A condenação pode ser ainda mais rígida se a notícia for publicado por internautas anônimos ou por profissionais que façam parte de alguma organização privada. Neste ponto, a medida aponta que jornalistas podem ter a carteira profissional apreendida.
O projeto de lei foi apresentado pelo partido do presidente turco Recep Tayyip Erdogan em maio deste ano e, desde o momento que ele começou a tramitar, diversas grupos passaram a criticar a medida, afirmando que ela tinha o potencial de ferir a liberdade de expressão .
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