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O Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e Senado, terá ao menos 24% de parlamentares negros. Neste domingo (2), 141 políticos autodeclarados pretos foram eleitos, sendo 135 deputados e 6 senadores.
Em comparação a 2018, são 12 deputados negros a mais que terão uma cadeira na Câmara. Já no Senado, as últimas eleições colocaram em disputa 54 cadeiras, sendo que 14 foram ocupadas por negros. Neste ano, foram 6 de 27 cadeiras disponíveis.
Vale destacar que a diferença de vagas para o Senado entre 2018 e 2022 deve-se ao fato de que os senadores têm mandato com duração de 8 anos. Nas últimas eleições, 2/3 da Casa foi renovada; neste ano, apenas 1/3.
(Dorival Moreira Lucindo/AGB Photo Library/Universal Images Group via Getty Images)
Congresso terá ao menos 24% de parlamentares negros;
Neste domingo (2), foram eleitos 135 deputados e 6 senadores autodeclarados pretos;
Apesar do avanço, Câmara e Senado ainda são liderados por brancos.
O Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e Senado, terá ao menos 24% de parlamentares negros. Neste domingo (2), 141 políticos autodeclarados pretos foram eleitos, sendo 135 deputados e 6 senadores.
Em comparação a 2018, são 12 deputados negros a mais que terão uma cadeira na Câmara. Já no Senado, as últimas eleições colocaram em disputa 54 cadeiras, sendo que 14 foram ocupadas por negros. Neste ano, foram 6 de 27 cadeiras disponíveis.
Vale destacar que a diferença de vagas para o Senado entre 2018 e 2022 deve-se ao fato de que os senadores têm mandato com duração de 8 anos. Nas últimas eleições, 2/3 da Casa foi renovada; neste ano, apenas 1/3.
Apesar dos números de pessoas negras aumentarem, o Congresso segue liderado por brancos, ainda que 54% dos brasileiros se autodeclarem pretos ou pardos, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na disputa, também existe uma diferença significativa: foram 1.368 candidaturas negras para a Câmara contra 8.221 candidaturas de pardos e brancos. Não é possível descartar, no entanto, que houve um aumento de 46% na participação do primeiro grupo neste ano em relação a 2018, quando somente 937 negros entraram na corrida.
A autodeclaração racial é feita pelo preenchimento do Formulário de Registro de Candidatura. Diferentemente do que é feito em concursos e vestibulares, que contam com uma banca ou conselho para avaliar a aparência da pessoa e confirmar se ela pode ser incluída em programas de cotas, por exemplo, na política isso não é feito. Ou seja: basta que o candidato se identifique com determinada raça.
Um caso polêmico sobre a autodeclaração racial envolveu, nestas eleições, o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil). Embora tenha se declarado branco em agosto, ele efetuou a troca para pardo posteriormente. O estado é, segundo o IBGE, o que mais concentra pessoas pretas e pardas, sendo os brancos a minoria.
O senador é eleito pelo sistema majoritário nas eleições. Ou seja, é eleito o candidato que conseguir o maior número de votos no estado em que o político concorre.
A grande diferença para os demais cargos políticos é que o mandato dos senadores é de oito anos.
As eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro anos, assim, a cada eleição a Casa renova de forma alternada um terço e dois terços das 81 cadeiras disponíveis.
Entre todas as atribuições na gestão dos senadores, as que mais destacam são:
Aprovar projetos que surgem da Câmara dos Deputados.
Fiscalizar todas as ações da Câmara dos Deputados.
O Senador é a última autoridade na votação de projetos de lei antes delas serem sancionadas pelo presidente.
Julgar qualquer tipo de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da república, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Propor leis, emendas e alterações na Constituição Federal.
Aprovar os limites da dívida pública proposta pela União.
Avaliar as indicações do chefe do estado para cargos importantes e majoritários, como diplomatas que representam o Brasil no exterior, o diretor do Banco Central, o ministro do STF e outros.
Integrar comissões permanentes – Direitos Humanos, Econômicos, Meio Ambiente – ou temporárias para debater novos projetos e apresentar soluções que interessem ao bem comum do estado.
Romário (PL-RJ);
Beto Faro (PT-PA);
Dr. Hiran (PP-RR);
Flávio Dino (PSB-MA);
Rogério Marinho (PL-RN);
Magno Malta – (PL-ES)
As funções do senador são variadas: o político eleito para o senado possui compromissos legislativos, fiscalizador, julgador, aprovador de autoridades, entre várias outras competências. Todas essas atribuições do senador são elencadas no artigo 52 da Constituição Federal de 1988.
O senador representa um estado da federação ou unidade federativa e compõe o parlamento. Este parlamento, por sua vez, é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
br.noticias.yahoo.com
