Saiba como cônsul alemão acusado pelo MP de matar o próprio marido em Ipanema conseguiu deixar o Brasil

Acusado de assassinar o próprio marido em Ipanema, na Zona Sul do Rio, o cônsul alemão Uwe Herbert Hahn passou 19 dias preso até ser solto na sexta-feira (26). No domingo seguinte (28), Uwe já estava em um avião a caminho de Frankfurt, na Alemanha, aonde chegou na segunda-feira (29).
No mesmo dia em que pisou em solo alemão, Uwe foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por homicídio triplamente qualificado do marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot. A promotoria chegou a alertar para a possível fuga do cônsul, mas já era tarde.
Nos bastidores do crime, MPRJ e Tribunal de Justiça do RJ começaram um “cabo de guerra” sobre um suposto erro que resultou no relaxamento da prisão de Uwe. A Justiça diz que o MP perdeu o prazo para oferecer a denúncia, mas a Promotoria nega (veja os motivos mais abaixo).

Veja abaixo a cronologia do caso e saiba em detalhes o que alegam TJ e MP:
Cronologia:
Dia 6 – Walter Henri Maximilien Biot é morto, e Uwe Herbert Hahn é preso
Dia 7 – A Justiça converte em preventiva a prisão de Uwe
Dia 15 – A Central de Inquéritos do MPRJ recebe intimação da Justiça para se manifestar; essa central é um dos setores do Ministério Público
Dia 17 – Processo é devolvido ao Judiciário porque, diz o MP, não era para ter sido enviado à Central de Inquéritos
Dia 19 – A Justiça envia o processo à Promotoria correta
Dia 25 – Desembargadora fala em “excesso de prazo” e manda soltar Uwe
Dia 26 – Uwe é solto
Dia 28 – O cônsul alemão embarca para a Alemanha
Dia 29 – Uwe chega à Alemanha e, no Rio, é denunciado pelo MP por homicídio
Dia 29 – A Justiça decreta a prisão preventiva e inclui nome do alemão na lista da Interpol

Morte em Ipanema

O cônsul alemão foi preso em flagrante no dia 6 de agosto, acusado de matar o marido. O crime aconteceu dentro do apartamento do casal, onde eles viviam havia quatro anos.

Um dia depois, em audiência de custódia, a prisão em flagrante de Uwe foi convertida em preventiva.
O alemão chegou a alegar à polícia que o marido sofreu um mal súbito, bateu a cabeça e morreu. Mas o laudo do Instituto Médico Legal constatou inúmeros ferimentos na cabeça e no corpo de Biot.
Liberdade por ‘excesso de prazo’

Em 25 de agosto, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal, soltou o cônsul justificando que o MP demorou a apresentar denúncia contra o alemão.

A desembargadora disse que houve “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal” por parte da Promotoria, e determinou o relaxamento da prisão.
Para a magistrada, o MP desrespeitou o prazo de dez dias para acusar Uwe do crime já que a denúncia não tinha sido enviada até a data da decisão, quinta-feira (25).

Idas e vindas de intimações no TJ

No processo, há uma intimação do Tribunal de Justiça encaminhada ao MP no dia 15 de agosto, via Central de Inquéritos.
Dois dias depois, em 17 de agosto, o documento foi devolvido informando que a atribuição nos casos de prisão em flagrante seria da Promotoria de Justiça junto ao 4º Vara Criminal.

No dia 19, então, o Tribunal enviou a intimação para a Promotoria correta.
MP rebate

O Ministério Público rebateu o que foi dito pela desembargadora. Segundo o órgão, “há uma gigantesca e crucial diferença entre a expedição da intimação e o recebimento do documento”.
Segundo o MP, a Promotoria tinha 10 dias – a partir do dia 19 de agosto – para avisar que recebeu a intimação. E outros cinco dias para apresentar a denúncia.
Nas contas da Promotoria, o prazo final para mandar a denúncia seria no dia 5 de setembro.
Prisão preventiva e nome na Interpol

Ainda na segunda, a 4ª Vara Criminal decretou a prisão preventiva de Uwe, determinando também que o nome do Alemão seja incluído na lista de procurados da Interpol.

O juiz Gustavo Gomes Kalil também acatou o pedido do MP para quebra de sigilo de dados de aparelhos apreendidos pela polícia com o Alemão.

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