A primeira alteração feita pelo Senado trata da garantia de acesso do paciente à orientação individual e ao suporte direcionados ao sucesso do tratamento, com a inserção de previsão sobre a manutenção de contato por telefone e por e-mail. “Não há dúvidas de que tal dispositivo aprimora o texto inicial”, disse a relatora.
A segunda alteração promovida pelos senadores contemplou a integração entre o programa previsto no PL 41471/21 e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Tal integração se mostra de alto interesse social”, defendeu Carmem Zanotto.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Natalia Doederlein
