Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) promoveram reunião, na manhã desta quinta-feira (04), com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), das secretarias municipais de saúde de Maceió e de Arapiraca e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), com o intuito de retomar a rotina de reuniões para monitoramento da assistência a pacientes oncológicos em Alagoas.
A reunião, coordenada pela procuradora da República Roberta Bomfim e pela promotora de Justiça Micheline Tenório, ocorreu na sede da Procuradoria da República em Alagoas, no âmbito do procedimento administrativo nº 11.000.001383/2018-31, instaurado para acompanhar as políticas públicas atinentes à assistência oncológica no âmbito do Estado de Alagoas.
Nesta etapa, restou definido que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Arapiraca enviará relatórios de cumprimento das metas contratualizadas referentes à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Chama.
Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió enviará relatórios de cumprimento das metas contratualizadas referentes aos Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) da Santa Casa e do Hospital Universitário e à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Veredas.
Para a procuradora da República Roberta Bomfim, “a retomada das reuniões é importante para que possamos acompanhar de perto a forma como a assistência oncológica está sendo prestada, uma vez que a realidade mostra que situações que não deveriam ocorrer, como por exemplo, dificuldade de acesso aos exames necessários ao diagnóstico, permanecem acontecendo. Além disso, podemos ressaltar a relevância da união de esforços na concretização do direito à assistência adequada e na fiscalização de tema tão sensível”.
“Voltamos nossa atenção mais uma vez ao acompanhamento minudente da Rede de Oncologia que se mostrou necessário ser retomado em virtude de notícias de dificuldade no acesso a vários serviços e procedimentos que deveriam ser ofertados à população e que não estão sendo. Precisamos que o SUS funcione adequadamente, principalmente num Estado onde mais de 95% da população é SUS dependente. Uma análise interinstitucional é mais que salutar num momento como este, é imprescindível”, destacou Micheline Tenório, coordenadora do Núcleo da Saúde do MP/AL.
A próxima reunião está prevista para o próximo mês de setembro de 2022.
