Preços abusivos: Procon realiza fiscalização em estabelecimentos de União dos Palmares

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza uma fiscalização, nesta sexta-feira (8/7), em estabelecimentos comerciais de União dos Palmares, no interior do Estado. O objetivo é identificar eventuais aumentos injustificados nos preços dos produtos.

A informação confirmada pelo secretário-geral de Administração, Jandylson Vasconcelos Gomes, através de uma publicação em seu perfil no Twitter.

Segundo denúncias, comerciantes estariam supostamente se aproveitando da enchente que devastou o município, além de deixar pessoas desabrigadas e desalojadas, para aumentar o preço dos produtos comercializados, em especial os de natureza essencial.

O secretário ressalta que, quem identificar a prática de preços abusivos poderá, procurar a coordenação do Já União dos Palmares, que está localizado no antigo prédio da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), e fazer a denúncia. O sigilo é garantido.

"O Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe tal conduta e comerciante que for flagrado sofrerá sansões", pontua Jandylson Vasconcelos.

São José da Laje

O assunto já está na mira do Ministério Público do Estado (MPE), que recomendou à Polícia Civil (PC) que seja instaurado inquérito para apurar as denúncias de que comerciantes de São José da Laje estão superfaturando preços de produtos considerados essenciais após as enchentes que atingiram a região.

A Promotoria de Justiça da cidade quer a responsabilização criminal dessas pessoas. O documento também orienta a Polícia Militar a prender em flagrante delito os proprietários dos estabelecimentos que estiverem cometendo essa prática, considerada crime contra a economia popular.

o alagoano