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O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley (MDB) passa a semana em Brasília na “Marcha dos Prefeitos”.
A mobilização voltou a ser realizada este ano, após suspensão em função da pandemia. E teve tudo que se esperava, de reuniões com deputados, encontros e mais encontros em restaurantes, até reuniões com os mais poderosos de Brasília: Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Jair Bolsonaro.
Segundo levantamento da AMA, cerca de 65 prefeitos de Alagoas ou mais de 60% do total foram a Brasília, ao mesmo tempo, para participar da marcha.
Wanderley avalia que a retomada da marcha é extremante positiva e abre espaço para conquistas dos municípios. Apesar da falta de anúncios de medidas ou ações pelo governo federal, existem boas perspectivas para avanços importantes através do Congresso Nacional.
“A marcha representa a mobilização dos prefeitos em defesa dos municípios e de ações para atender os munícipes”, aponta Wanderley.
Versão oficial
Veja texto da assessoria da CNM sobre as promessas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco e da República, Jair Bolsonaro aos prefeitos.
Marcha da CNM: Presidentes dos poderes citam conquistas e prometem avanços municipalistas Municípios
Em discurso na abertura, Bolsonaro enaltece trabalho realizado pelos prefeitos
“Passa por nossas mãos não o futuro dos Municípios apenas, mas o desta grande nação, Brasil. Se para a prefeitura não é fácil, imagine para a presidência da República. Nós pedimos sabedoria, força para resistir e coragem para decidir”. Com essas palavras, o presidente da República, Jair Bolsonaro, iniciou o discurso aos mais de oito mil participantes na abertura da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A segunda parcela da cessão onerosa, a ser recebida pelos gestores municipais, foi levantada pelo líder nacional. “A segunda parcela da cessão onerosa vai resultar em R$ 7 bilhões para Estados e Municípios. Tenho certeza de que faremos um bom uso disso tudo, porque me considero prefeito também”. A medida está prevista no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Marcha da CNM: presidentes da Câmara e do Senado citam conquistas e prometem avanços na pauta no Congresso
Os presidentes da Câmara e do Senado destacaram, na abertura da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a importância do movimento municipalista para levar melhorias diretamente para as cidades e os cidadãos brasileiros. Nesta terça-feira, 26 de abril, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, participaram da abertura oficial do evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que foi retomado após dois anos em razão da pandemia da Covid-19 e ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).
“Embora a vida aconteça nos Municípios, onde as pessoas moram, as decisões que os afetam acontecem em Brasília”, pontuou o presidente da Câmara, que abordou as dificuldades enfrentadas pelos Municípios com a pandemia e listou projetos de interesse municipal recentemente aprovados pelos deputados federais. Lira citou, por exemplo, a conquista do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro.
Lei das Associações
Aguardando apenas aprovação no Plenário da Câmara, haverá esforço na Câmara para votar, ainda durante a XXIII Marcha, o Projeto de Lei (PL) 4.546/2021, que cria a Lei das Associações de Municípios, dando segurança jurídica para as entidades representativas. “É minha obrigação e de diversos senadores e deputados reconhecer a importância dos Municípios”, disse Lira.
Pauta prioritária
Na pauta prioritária dos Municípios no Congresso, destaca-se a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos sem a indicação da fonte de custeio. A matéria aguarda deliberação do Plenário da Câmara. Onde também estão na pauta o PL 4.576/2021, da Lei das Associações de Municípios, e o PL 2.564/2020, que cria o piso da enfermagem.
Estadão Alagoas
