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Pesquisa publicada na revista Direito GV nesta quarta-feira (6) revela que registros de patentes relacionados a espécie de rã nativa da Amazônia foram realizados, em sua maioria, em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia.
Descrito por pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o caso de apropriação de recursos genéticos da Phyllomedusa bicolor é exemplo de como brechas na regulamentação internacional de sistemas de patentes e imprecisões de termos normativos podem contribuir para que países do Norte global explorem recursos e saberes tradicionais de povos indígenas sobre a flora e fauna brasileiras.
O pesquisador realizou levantamento dos registros de patentes sobre a espécie de rã em bases de dados internacionais. A partir desses documentos, ele observou que países desenvolvidos predominavam nesses registros – o que demonstra uma lógica de transferência de recursos genéticos naturais e outros conhecimentos de países em desenvolvimento como o Brasil para países do Norte Global.
Revista Galileu
