Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica

Os cartórios de todo o país, desde ontem, fazem parte da campanha Sinal Vermelho, cujo objetivo é incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso no ambiente doméstico. Para denunciar, bastará que a vítima mostre o símbolo “X” para, de maneira discreta, sinalizar a situação de vulnerabilidade. Isso permitirá que os funcionários das 13.587 unidades notariais acionem a polícia.

Os cartórios passam a ser mais uma opção de denúncia, já que, muitas vezes, a mulher se sente inibida para ir diretamente a uma delegacia de polícia por temer estar sendo vigiada. Mas, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) — que representa os cartórios —, antes de a iniciativa de fazer parte da Campanha Sinal Vermelho, foi distribuída uma série de informações às unidades de todo o país — com vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais — para preparar os funcionários sobre como oferecer auxílio e acionar as autoridades.

Caso a vítima não queira ou não possa ser ajudada no momento da denúncia, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais – nome, CPF, RG e telefone – e comunicar, posteriormente, às autoridades. A ação nacional permanente é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já transformada em lei como uma das medidas de enfrentamento à violência doméstica, familiar e contra a mulher.

Correio Braziliense