Julgamentos populares são retomados de forma presencial em Maceió

O juiz Filipe Munguba, substituto da unidade judiciária, conduziu, nesta quarta-feira (29), o júri popular que inocentou Eduardo Valentin dos Santos. Acusado de ter assassinado Rafael Rodrigues de Oliveira, em outubro de 2016, foi inocentado pelo Conselho de Sentença após os jurados ouvirem as testemunhas de defesa, Ministério Público e a Defensoria Pública, chegando a conclusão de que Eduardo Valentin não tinha praticado o crime de assassinato.

Os julgamentos populares voltaram a ser realizados presencialmente em setembro deste ano, na 7ª Vara Criminal da Capital. A mudança ocorreu por causa da queda dos números de casos da Covid-19 em Alagoas.

“A retomada das sessões dos júris é importante porque a pessoa que está sendo acusada, independentemente de ser culpada ou inocente, fica esperando o seu dia de julgamento. E a pandemia, infelizmente, inviabilizou a realização desses julgamentos. Dou como exemplo o acusado que estava preso e foi julgado ontem. O Conselho de Sentença entendeu que ele era inocente e foi expedido o alvará de soltura para ele ir para casa. Então, imagina o prejuízo que uma pessoa dessas tem em esperar o dia para ser julgado”, destacou Munguba.

O magistrado Filipe Munguba explicou ainda que, em janeiro e fevereiro deste ano, foram realizados alguns júris populares, mas as atividades foram interrompidas devido à suspensão do trabalho presencial no Judiciário alagoano por causa da pandemia do novo coronavírus. Ainda de acordo com o juiz, para a realização de um julgamento popular, é necessário, no mínimo, 18 pessoas no local e, por esse motivo, os cuidados sanitários estão sendo redobrados para não haver transmissão do coronavírus.

Fonte - gazetaweb