Quase 10 milhões de estudantes estão sem condições básicas na pandemia

Estudo feito com 137,7 mil escolas e 38 milhões de estudante revela que pelo menos 5.9 mil escolas não têm banheiro disponível

Um levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) mostra que 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes estaduais de educação básica estão matriculados em colégios que apresentam ao menos um problema de infraestrutura, que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia. São 9,9 milhões (26,04%) de estudantes afetados. O estudo exclui dados das escolas federais.

Para o estudo foram analisadas informações de 137,7 mil escolas e de 38 milhões de estudantes. O levantamento apresenta dados e critérios extraídos do Censo Escolar 2020, como conexão à internet, existência de esgoto sanitário, energia elétrica, água potável, quadro e pátio cobertos nas dependências da escola.

“Era muito ruim, pois o espaço era muito pequeno, as salas eram juntas com outras turmas, a gente não conseguia aprender, uma sala falava mais alta que a outra, era um tumulto”, ela conta.

De acordo com os dados, pelo menos 5,9 mil (4,31%) escolas não têm banheiro, 9,6 mil (7,02%) não têm acesso à água potável e 8,5 mil (6,19%) não têm esgoto. Outros 3,4 mil (2,5%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água, o que inviabiliza a limpeza dos locais. Além disso, 59,4 mil (43,1%) escolas não possuem pátios ou quadras cobertas, um fator importante para a realização de atividades em espaços arejados.

A escola antes de cair(foto: Arquivo Pessoal

“Essas estruturas são fundamentais para que a comunidade escolar possa seguir os protocolos mais básicos de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus. As escolas precisam estar abertas para atender e acolher aos estudantes. Acesso à água potável, a existência de banheiros e rede de esgoto são apenas o ponto de partida", diz o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.

Por outro lado, o sistema de ensino a distância (on-line ou híbrido), apesar dos atrasos e fragilidades, segue como uma das principais formas de oferta da educação durante a pandemia, uma realidade distante para 54 mil (39,69%) das escolas brasileiras. O Censo Escolar 2020 aponta que esse quantitativo não tem internet banda larga, ferramenta fundamental para o ensino virtual. E esse é um dos fatores que ampliaram ainda mais as desigualdades entre as redes pública e privada. Enquanto os colégios particulares rapidamente adotaram ferramentas digitais para atender aos alunos, parte dos estabelecimentos públicos ainda não conseguiu implementar esses sistemas.

“O acesso à internet precisa ser considerado um direito fundamental, juntamente com aqueles já consagrados na Constituição. E, no caso da realidade atual, um direito capaz de viabilizar a concretização de outro — a educação, traduzida no acesso e na permanência na escola, com garantia de qualidade, para todos os brasileiros”, destaca o presidente do CTE-IRB, segundo ele as informações foram encaminhadas a todos os Tribunais de Contas com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização dos órgãos.

A situação do Distrito Federal também é delicada, como mostra a tabela a seguir: