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Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), à qual o Metrópoles teve acesso, identificou falhas no pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e pediu que a autarquia federal tome providências para melhorar a apuração de irregularidades no pagamento do auxílio assistencial.
No total, o órgão controlador identificou que mais de 25 mil beneficiários não constavam no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como situação “regular”. A CGU apontou os riscos relacionados à falta de definição desses casos.
Para elaborar o relatório, a Controladoria-Geral da União analisou uma série de situações que podem ocasionar a suspensão ou a cessação do benefício.
A legislação estabelece que a inscrição no CPF é requisito para a concessão e a revisão do BPC. Além disso, estipula que o benefício será suspenso em caso de “inconsistências ou insuficiências cadastrais que afetem a avaliação da elegibilidade do beneficiário”.
O órgão apurou que o monitoramento dessa situação vem sendo feito a partir do Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios (SVCBEN) e do Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios (QDBEN).
“Apesar disso, constatou-se que não existe monitoramento sobre CPF em situação diferente de ‘Regular’, haja vista as normas não serem explícitas sobre tal exigência para a concessão e a manutenção do BPC”, assinalou a CGU, na auditoria.
“Por fim, a partir das informações apresentadas pelo INSS, constata-se que apesar de grande parte dos achados da CGU terem sido detectados pelo SCVBEN e constarem da fila de análise do QDBEN, os benefícios permaneciam sem análise conclusiva até fevereiro de 2021, demonstrando dificuldade da autarquia em dar tratamento tempestivo aos casos detectados, especialmente considerando a existência de diversas outras demandas geradas pelo sistema, além das relacionados com o BPC”, prossegue.
