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Em Jataí, na região sudoeste de Goiás, 54 pessoas foram resgatadas de situação análoga à escravidão em um antigo motel. Os trabalhadores rurais, entre eles três adolescentes, atuavam na extração de palhas de milho para fabricação de cigarros de palha para uma empresa de São Paulo.
A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás informou que eles haviam sido recrutados nas cidades de Guará, em São Paulo, e Novo Oriente, no Piauí, para trabalhar em Goiás. O valor pago aos trabalhadores era apenas pela produção: R$ 3,50 por cada quilo de palha de milho extraída. Por dia, o grupo recebia entre R$ 20 a R$ 180, a depender da quantidade de palha.
Destes trabalhadores, cerca de 30 eram informais, não possuíam registro e não recebiam direitos trabalhistas como férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Após a operação de resgate, as atividades em Jataí foram paralisadas e a empresa de São Paulo precisou pagar R$ 297,3 mil em verbas rescisórias aos 54 trabalhadores, além de arcar com custos de retorno de cada um a seu estado de origem, segundo informaram os fiscais.
De acordo com o coordenador do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Escravo em Goiás, Roberto Mendes, a empresa ainda não pagou a infração, pois ainda haverá um processo administrativo onde ela poderá se defender. O valor final pode variar entre R$ 42 mil e R$ 300 mil.
“Com a diminuição das oportunidades de trabalho e a crise econômica provocada pelo coronavírus, muitos empregadores acham que já estão fazendo muito só por estar ofertando trabalho. Eles não importam com as condições mesmo colocando em risco a vida e a saúde”, disse Mendes.
A ação foi feita em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU) entre 27 de julho a 5 de agosto com inspeção do local até o dia do pagamento.
Condições de alojamento
Além dos pagamentos irrisórios, os trabalhadores ficavam em alojamentos irregulares. Antes de chegarem a Jataí, as 54 pessoas passaram um mês em Iporá. Quando chegaram à cidade onde iriam trabalhar, foram abrigados em um prédio velho, onde antigamente funcionava um motel, às margens da BR-364.
O transporte de uma cidade a outra foi feito em ônibus clandestino. A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás afirmou que as condições de alojamento eram subumanas, implementadas de maneira completamente irregular, o que leva à caracterização como “trabalho em condições análogas às de escravo”.
A Superintendência informou também que não havia no antigo motel condições mínimas de higiene, limpeza, ventilação e iluminação, além de ter alta umidade e superlotação. Em um único quarto ficavam 13 trabalhadores e apenas um colchão velho e sujo no chão.
De acordo com o órgão, não eram aplicadas normas de proteção ao trabalho. Não havia camas, armários, roupas de cama, locais para preparo de refeições e tampouco espaço para sentar e comer.
Empresa será autuada
A empresa responsável será autuada pela Auditoria Fiscal do Trabalho por “manter trabalhador em condições análogas às de escravo”, além de responder por várias outras infrações trabalhistas, segundo a fiscalização.
O Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União irão soliciatar que o empregador pague por “dano moral coletivo” e “dano moral individual” em audiência já designada pela Procuradoria Regional do Trabalho. Se não houver acordo, poderá ser acionado em Ação Civil Pública junto à Justiça do Trabalho.
Os responsáveis também poderão responder criminalmente por condição análoga à de trabalho escravo, cuja pena pode chegar a até 8 anos de prisão.
