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Como já previa a agenda da Presidência da Câmara divulgada ainda no domingo,8, o presidente Jair Bolsonaro( sem partido) foi a “Casa do Povo” para entregar nesta segunda-feira, 9, ao deputado Arthur Lira( Progressistas-AL) a Medida Provisória que reformula o programa Bolsa Família, ampliando o valor e o número de beneficiados, assim como a proposta de emenda constitucional(PEC) que prevê o parcelamento de precatórios a serem pagos pela União. O novo programa se chama Auxílio Brasil e seu valor será definido até setembro. Bolsonaro sinaliza que deseja que ele seja 50% do valor do que é pago hoje no Bolsa Família.
Lira, presidente da Câmara, afirmou que as propostas terão rito rápido na Casa e serão votadas com responsabilidade pelos deputados e deputadas
“A Câmara vai se dedicar a fazer o melhor, com responsabilidade elevada. Essa matéria (novo Bolsa Família) tem urgência, como também a PEC dos precatórios, antes do envio do Orçamento, para que haja previsibilidade nas ações do Poder Executivo para o ano de 2022”, explicou Lira.
Segundo Bolsonaro, o governo tem atuado com responsabilidade e preocupação social.
“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou Bolsonaro no evento - afirmou que PEC dos precatórios cria previsibilidade dos gastos e regulariza a capacidade de pagamento das dívidas da União.
“Estamos disciplinando a execução e a exequibilidade do Orçamento da República e a proposta traz uma conexão com os programas sociais. Não só assegura os programa sociais, como permite a transformação do Estado brasileiro”, afirmou Guedes.
O ministro da Cidadania, João Roma, que cuida dos programas sociais do Governo Federal - destacou que MP vai reformular os programas de transferência de renda e ampliar a proteção social do governo.
“Vamos seguir as trilhas de emancipação do Estado brasileiro, essa MP apresentada representa um novo passo para a questão social do povo brasileiro”, disse.
“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que também participou a entrega da MP e d a PEC e comentou a ida ao Congresso em sua conta no Twitter.
“Ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do nosso time de ministros, participei da entrega do texto da Medida Provisória que cria o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.
Esse apoio será fundamental na retomada econômica no país e ajuda aos brasileiros.
A proposta demonstra uma responsabilidade social muito importante, ao mesmo tempo em que preserva equilíbrio econômico e fiscal no país.
Vamos agora trabalhar para que o Senado e a Câmara possam aprovar rapidamente essa medida, tão importante para os cidadãos.”, disse.
A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, também se manifestou no Twitter sobre a entrega da MP na Câmara.
“A criação do Auxílio Brasil, que reformula o Bolsa Família, é extremamente importante porque tem como objetivo vencer a extrema pobreza e mudar o futuro de milhões de famílias brasileiras.
