Menos de 200 cidades do país têm datas para retomar aulas presenciais na rede pública em 2020

Mais de sete meses depois de registrar o primeiro caso de coronavírus, o Brasil ainda não atingiu níveis seguros na pandemia para a retomada das atividades escolares presenciais. Embora vários Estados já tenham começado a autorizar a volta às aulas, a realidade na ponta indica um cenário ainda repleto de incertezas. Cerca de 82% dos municípios não veem possibilidade de retomar as atividades presenciais nas escolas ainda neste ano, e 93,8% dizem não ter previsão de data para a volta às aulas. Os dados são de uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 prefeituras (71,6% do total do país) e traça um panorama de como as cidades brasileiras vêm levando suas políticas educacionais durante a crise, assim como o futuro que vislumbram para o pós-pandemia.

A pesquisa mostra ainda que, por enquanto, apenas 197 dos quase 4.000 municípios pesquisados afirmam já terem uma data de reabertura das escolas. E mesmo para eles o cenário é de incerteza. Alguns Estados ? como por exemplo Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal? chegaram a anunciar a volta às aulas, mas acabaram recuando. As decisões estão sempre pendentes do comportamento do vírus em cada local, mas têm sido impactadas também pelas decisões judiciais. Na prática, os municípios buscam avaliar seus dados (72% deles criaram comitês interdisciplinares para avaliar seus panoramas) e tomam decisões baseadas no decreto de seu Estado. O Governo Federal tem ficado apagado nesse processo ? apenas na semana passada o Ministério da Educação publicou um documento com algumas orientações para a reabertura, e gestores afirmam que muitas orientações não são aplicáveis no seu contexto local. Não há, portanto, diretrizes nacionais.

Em São Paulo, o Governo estadual autorizou a reabertura das escolas ?com limitações na quantidade de alunos por sala? desde a primeira semana de outubro, mas deu autonomia para cada município decidir seu próprio curso de ação. Na capital, por exemplo, a Prefeitura ainda não autorizou o retorno, mas apenas a realização de cursos e atividades extracurriculares.

Sem retomada

Neste momento em que o ano letivo se aproxima do fim e os números da pandemia ainda são instáveis ?muitos lugares enfrentam um sobe e desce de novos casos e vão controlando as medidas restritivas para frear o contágio?, a maioria dos prefeitos brasileiros descarta a retomada das aulas presenciais neste ano. O levantamento mostra que, desde o início da crise, as estratégias para tentar evitar a paralisação do ensino passam principalmente pela distribuição de livros didáticos impressos combinada às aulas remotas. Os municípios tiveram que buscar criatividade para garantir as atividades à distância, já que esbarravam em problemas que iam desde a falta de preparo do professor para a nova demanda até a desigualdade social e a falta de acesso aos meios digitais necessários para assistir as aulas.

Para tentar mitigar esses efeitos, 70,6% das cidades consultadas garantem ter disponibilizado curso de formação para que os professores possam aprimorar suas estratégias de ensino remoto. Mas muitos municípios, imersos em um cenário muito desigual num país grande como o Brasil, não puderam seguir a receita pronta das aulas on-line. Foi preciso pensar políticas que garantissem o mínimo ao aluno: que ele tivesse os meios essenciais para acessar as aulas à distância.

El País