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O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou, nesta terça-feira (21), o Estado de Alagoas a prestar esclarecimentos sobre a denúncia de que profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão adoecendo em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A audiência deve acontecer ainda na tarde desta terça-feira, na sede do órgão.
A notificação faz parte de um procedimento preparatório de inquérito civil instaurado pelo MPT para apurar as circunstâncias dos adoecimentos, após a morte de uma funcionária do Samu, no sábado (19), em um hospital particular de Maceió, em decorrência da doença.
Relatos de colegas da vítima, Maria da Conceição, 58 anos, dão conta que ela trabalhava no setor de higienização do Samu Alagoas e que, inicialmente, foi atendida na UPA do Tabuleiro do Martins. Ainda conforme os relatos encaminhados à reportagem do Cada Minuto e divulgados nas redes sociais, não foram fornecidos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para a funcionária se proteger da contaminação pelo coronavírus.
Segundo o MPT, o Estado de Alagoas deve esclarecer a denúncia de que os trabalhadores do SAMU não estão recebendo os EPIs adequados à atividade. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), a direção do SAMU e o setor de saúde ocupacional do órgão deverão prestar os esclarecimentos às 16h desta terça-feira.
Os sindicatos que representam os servidores do SAMU também foram notificados para comparecer à audiência. Para evitar aglomeração, o MPT orienta que até 3 representantes do sindicato podem participar das discussões.
O objetivo do Ministério Público do Trabalho é garantir que o Estado adote medidas voltadas à proteção da saúde e segurança dos profissionais do SAMU, para evitar o contágio desses trabalhadores pelo novo coronavírus e garantir que eles estejam em condições suficientes para atuar na linha de frente contra a disseminação da pandemia.
Na última semana, reportagens publicadas pela imprensa mostraram que 8 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, dentre enfermeiros, técnicos de enfermagem, um motorista e um servidor da limpeza – foram infectados pelo coronavírus. A imprensa também publicou que no último dia 19 uma servidora da limpeza do SAMU morreu em decorrência da contaminação do vírus.
Cada Minuto
*Com MPT/AL
