Não faltava acontecer mais nada de ruim na bela cidade Piranhas. Agora, é a vez da prefeita Maristela Sena provar que não existe funcionários "fantasmas" na sua administração.
O termo "fantasma" ficou famoso porque pessoas nomeadas para prestarem serviços públicos, geralmente indicados por aliados políticos de quem está no Poder, simplesmente recebem altos salários sem dar um dia de expediente, e como não são vistas, são chamadas assim.
Em Piranhas, o cidadão Rafael Afonso Paulino Freire protocolou na quarta-feira, 08, um oficio pedido que a prefeita da cidade determine o envio de relatórios das atividades realizadas nos últimos 24 meses de algumas pessoas que constam na folha de pagamento e, ao que parece, não cumprem uma só hora de trabalho.
O mais absurdo é que se trata de figuras ligadas a vereadores e a secretários municipais, num afronto violento aos princípios da Moralidade, Impessoalidade, Eficiência e Legalidade. Em sendo verdade, a prefeita Maristela e seus "fantasminhas" correm um sério risco de responderem por crimes de improbidade, enriquecineto ilícito e até formação de quadrilha, já que se trata de um número considerável de envolvidos.
Rafael se valeu da Lei nº 12.527 de novembro de 2011, conhecida com Lei de Acesso à Informação, que obriga qualquer gestor público de entregar em até 20 dias todas as informações solicitadas pelos cidadãos, sob o risco de ser caracterizada a improbidade administrativa, o que pode dar afastamento do cargo e perda dos direitos políticos por até 8 anos, em caso de condenação.
Com salários de R$ 2.500,00 por mês, os servidores Maria Luiza Castro Lisboa Rodrigues, Thiago Lisboa de Carvalho, Fagner Antônio Castro de Lima, Djalma de Lima Oliveira, Clerisvaldo Pereira dos Santos e José Cledson Ventura da Silva terão que preparar e entregar a prefeita um apanhado oficial de todas as atividades que desenvolveram em benefício do município a patir de março de 2018.
Freire ainda pediu que sejam anexadas fotos e vídeos com a participação dos citados em eventos e atividades públicas da prefeitura e pediu, também, que sejam apresentadas certidões assinadas por servidores públicos concursados atestando que essas pessoas realmente trabalham e dão expediente como qualquer outro funcionário ocupante de cargo comissionado.
É um direito de todo cidadão solicitar do poder público todas as informações que quiser. Não cabe aos endereçados reação de indignação ou qualquer outro sentimento ruim, porque como agentes públicos, pagos com dinheiro do povo, eles devem satisfação e esclarecimentos a toda sociedade em todo tempo. É bastante apresentarem de forma lícita o que foi pedido.
Como se trata de uma solicitação gravíssima, o portal Alagoas Alerta comunica aos leitores e citados que publicará na íntegra todos os relatórios comprovando a honestidade dessas nomeações, tão logo eles sejam enviados pela prefeita para o Rafael Freire, que após o recebimento poderá solicitar ao Ministério Público que investigue esses supostos casos de funcionários fantasmas na prefeitura de Piranhas.
Por fim, coube a reportagem somar quanto os seis citados, juntos, recebem por mês da prefeitura de Piranhas, que anunciou que vai demitir servidores nessa hora onde todos precisam e buscam ajuda para vencer o coronavírus.
R$ 15.000,00 é o valor do pagamento dessas pessoas. Tomara que elas prestem um bom serviço e que tudo seja esclarecido conforme a Lei.
*Redação Alagoas Alerta