Fila do INSS: militares da reserva e servidores aposentados devem começar a trabalhar em abril

A expectativa do governo é de que mais de 8,22 mil trabalhadores nessas condições sejam contratados e que o período de assinatura do contrato e início das atividades ocorra entre os dias 13 e 17 de abril de 2020. Os contratos terão duração de um ano, prorrogáveis por mais um.

"Se todas as vagas forem preenchidas para o ano de 2020, teríamos um gasto de aproximadamente R$ 160 milhões por nove meses", afirmou o secretário de Previdência, Narlon Gutierre. Os salários são de R$ 2,1 mil (a maioria) ou R$ 4,2 mil.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que, atualmente, há 1,883 milhão de benefícios na fila, sendo eles previdenciários e assistenciais (Benefício de Prestação Continuada, por exemplo). O tempo médio de concessão, atualmente, é de 80 dias.

Segundo ele, desse volume total de benefícios na fila, 1,25 milhão já estão atrasados, acima do prazo legal de 45 dias. “Nossa programação é que, no máximo até outubro, já tenhamos um tempo médio padrão que existia até 2013: uma média entre 20 e 25 dias para concessão dos benefícios”, declarou.

Nesta segunda-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, publicada no "Diário Oficial da União", que institui novas situações em que o governo federal pode contratar profissionais por prazo determinado e sem concurso público. Um dos pontos da MP é justamente a contratação desses servidores e militares aposentados.

De acordo com o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, serão publicados editais de chamamento publico, com a definição de pre-requisitos para habilitação dos candidatos interessados. "Serão pagos por produtividade ou jornada", declarou.

Ele explicou que o processo de análise de concessão de benefícios previdenciários pode ser feita exclusivamente da carreira de servidores do INSS. Nesses casos, o edital não trará um limite de vagas e o pagamento será feito por produtividade.