Estácio Luiz Gama de Lima e José Fernandes de Hollanda Ferreira recebem Comenda

Celebrando um ano de conquistas e inovações, a Escola Superior da Magistratura (Esmal) realizou, nesta quinta-feira (13), seu último evento do ano letivo. A noite foi de comemorações com a entrega da Comenda do Mérito Cívico Desembargador Edgar Valente de Lima aos desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Estácio Luiz Gama de Lima e José Fernandes de Hollanda Ferreira. Na ocasião, a Esmal também lançou a publicação científica Revista da Esmal e a revista informativa Esmal Hoje. 

Segundo Otávio Leão Praxedes, presidente do TJAL, homenagear os dois desembargadores é motivo de muita orgulho, pois eles honraram todos os cargos diretivos pelos quais passaram, tanto no TJ como do Tribunal Regional Eleitoral. “A Esmal teve a iniciativa, aprovada por todos os desembargadores do Pleno, de homenagear esses dois homens públicos de conduta exemplar para os novos magistrados e para todos aqueles que têm atuação no Poder Judiciário”, disse. 

A Comenda Desembargador Edgard Valente de Lima foi instituída em fevereiro de 2006, pelo Pleno do TJAL, e é concedida pela Esmal para laurear cidadãos de destaque na missão judicante, no cultivo do saber jurídico, na ação política responsável e construtiva para o aprofundamento dos ideais da cidadania e para o aprimoramento democrático do Estado Brasileiro. 

Fernando Tourinho de Omena Souza, diretor-geral da Esmal, que propôs a honraria, afirmou que os brasileiros não têm por hábito exaltar os mais velhos, os que no passado contribuíram com as instituições, mas que tem trabalhado para que esse costume se sedimente no Judiciário alagoano. “Hoje é um dia de muita alegria, pois além de homenagear essas duas grandes figuras, também estamos lançando revistas que marcam a nossa trajetória à frente da Escola”, observou. 

Estácio Luiz Gama de Lima, filho do desembargador Edgar Valente de Lima, que dá nome à Comenda, nasceu em 1942 e formou-se em Direito em 1966, pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal).  Foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito em 1976, ocupando uma vaga na Comarca de Porto Real do Colégio, e 21 anos mais tarde foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador. Ocupou os cargos de Corregedor Geral da Justiça, em 2003, de presidente do TJAL, no biênio 2005/2006, e de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), entre os anos de 2007 a 2009. Também foi presidente da Associação Alagoana de Magistrados por três mandatos, de 1991 a 1997. 

“É uma satisfação imensa receber a Comenda e quero apenas agradecer aos colegas, ao desembargador Fernando Tourinho por ter tido a lembrança de me agraciar com essa honraria, e aos membros do Tribunal, que aprovaram o seu pedido”, destacou o desembargador aposentado. 

José Fernandes de Hollanda Ferreira nasceu em 1939 e graduou-se em Direito também pela Universidade Federal de Alagoas. Foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Mata Grande em 1968, tendo passado, ao longo de sua carreira, pelas Comarcas de Junqueiro, de União dos Palmares e de Maceió. Foi nomeado Juiz Eleitoral em 1990, antes de ser nomeado, por antiguidade, desembargador do Tribunal de Justiça em 1997. Ocupou os cargos de Corregedor Geral da Justiça, de vice-presidente e, logo depois, de presidente do TRE/AL. Foi presidente do TJAL no biênio 2007/2008.  

“Ser homenageado ao lado de um colega de banca de faculdade, de curso, cujo pai foi meu professor, é uma oportunidade que não deve jamais ser esquecida”, afirmou Hollanda emocionado.

Revista científica da Esmal

 A noite de celebrações teve continuidade com o lançamento da sétima edição da Revista da Esmal, terceira lançada também em formato digital. A revista apresenta quase 300 páginas com 14 artigos científicos produzidos por renomados pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com o objetivo de ser um espaço de excelência para a divulgação científica na área jurídica. 

Dentre os temas trabalhados nesse número estão a violência doméstica e familiar no Brasil, a monitoração eletrônica de presos na progressão para o regime semiaberto em Alagoas, as drogas e sua repercussão no mundo econômico e político e as demandas judiciais envolvendo o controle de políticas públicas de saúde. 

De acordo com o juiz Phillippe Alcântara, coordenador de Pesquisas da Esmal, “muitos autores aliam a pesquisa acadêmica com o exercício de outras profissões relevantíssimas como magistratura federal e estadual, carreiras do Ministério Público e advocacia, e trazem artigos com estudos de campo com contribuições interessantes para qualquer tipo de leitor” 

Revista Esmal Hoje 

A segunda publicação lançada no evento foi a revista informativa Esmal Hoje.  Produzida pela Assessoria de Imprensa da Esmal, com o apoio da Diretoria de Comunicação do TJAL, ela traz um apanhado das atividades desenvolvidas pela Escola da Magistratura no decorrer de 2018, seus desafios e conquistas. Com caráter jornalístico, a revista apresenta, através de textos e imagens, um balanço de ações da Esmal, além das possibilidades de inovações a serem implementadas nos próximos anos. 

Um exemplar da revista será enviado para cada unidade jurisdicional e administrativa do TJAL no estado até o fim do mês de janeiro. Sindicatos, tribunais e escolas judiciárias de todo o país também receberão exemplares, que representam uma espécie de prestação de contas para a sociedade sobre as atividades realizadas pela Esmal no último ano. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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