Dez registros de candidaturas, em Colônia de Leopoldina e Novo Lino, foram impugnados pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com o promotor de Justiça Jorge Luiz Bezerra da Silva, da 24ª Zona Eleitoral, duas das impugnações foram deferidas pela Justiça Eleitoral. A seguir, a lista das candidaturas impugnadas, com os motivos e acompanhamento da tramitação.
Jamesson de Mélo - Candidato a vereador em Colônia Leopoldina.
Motivo: não quitação eleitoral. O candidato não prestou contas das eleições de 2004. Situação:o candidato contestou a impugnação. Concluso para sentença.
Vitalino do Nascimento – candidato a vereador em Colônia Leopoldina.
Motivo – duplicidade de filiação partidária.
Situação – no prazo da contestação o candidato conseguiu justificar que havia comunicado ao partido anterior a sua desfiliação, em tempo hábil.
Impugnação improcedente.
Maria Eulália Moraes Moura – candidata a prefeita em Colônia Leopoldina.
Motivo – impugnação feita por coligação adversária, por envolver suposta união estável com o atual Prefeito. Situação – audiência de instrução realizada. Prazo para oferta de memoriais e posterior sentença.
Delfredo Lopes Soares – candidato a prefeito em Novo Lino.
Motivo: não quitação eleitoral. Havia pendência no pagamento de uma multa eleitoral. Situação - O candidato não contestou a ação. Foi pedido o julgamento antecipado da impugnação. Ainda não foi sentenciado.
Severino Soares da Silva – candidato a vereador em Novo Lino.
Motivo: não quitação eleitoral. Pendência no pagamento de uma multa eleitoral. Situação - ainda está no prazo para contestar.
Valdemir Agustinho de Sousa – candidato a vereador em Novo Lino.
Motivo – existência de processo criminal em andamento.
Situação – impugnação já sentenciada (procedente). O candidato recorreu ao TRE/AL.
Julio Petrônio – candidato a vereador em Novo Lino.
Motivo – não comprovação da desincompatibilização.
Situação – no prazo da contestação, o candidato conseguiu provar que já havia se desincompatibilizado do serviço público. Impugnação improcedente.
José Cláudio Costa – candidato a vereador em Novo Lino.
Motivo – existência de processo criminal em andamento.
Situação – o candidato contestou a impugnação. Aguardando sentença.
Adonias Mendes Neto – candidato a vereador em Novo Lino.
Motivo – existência de processos criminais em andamento.
Situação - impugnação já sentenciada (procedente). Candidato ainda não recorreu ao TRE/AL
Oswaldo Gomes de Barros Filho – candidato a vice-prefeito em Novo Lino.
Motivo – existência de processo criminal em andamento.
Situação – aguardando sentença.
Passo de Camaragibe
O Ministério Público Eleitoral impugnou, em Passo de Camaragibe, a candidatura da ex-vice- prefeita Vânia Quirino, candidata a prefeita.De acordo com a promotora de Justiça Hylza Paiva, Vânia responde a processo civil de improbidade administrativa e foi flagrada em ocorrência de compra de voto.
A promotora de Justiça Hylza Paiva também impugnou os registros de candidaturas a vereador de Everaldo Verçosa e Sebastião Oliveira da Silva.. O primeiro responde a um processo criminal no Tribunal de Justiça de Alagoas e outro na 3ª Vara Criminal de Maceió. O segundo foi flagrado em ocorrência de compra de voto.
por Assessoria - MP