União dos Palmares

Antonio Aragão

A editoria deste noticioso recebeu na manhã desta sexta-feira (18) e-mail enviado pelo engenheiro em computação (e administrador de sites) Romilton Duarte Porciúncula, que reproduz a Portaria nº. 397 de 25 de junho de 2008 assinada pelo Ministro das Comunicações Hélio Costa, concedendo a Organização Arnon de Melo (TV GAZETA) a autorização para o funcionamento de uma estação de televisão com programação local para União dos Palmares (atualmente, funciona de forma precária o canal 12 que retransmite o sinal do Canal 7 de Maceió), e que funcionará no canal 46 (VHS).

O documento tem o seguinte teor:

“Segunda-feira, 14 de julho de 2008 491 ISSN 1677-7042

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO
 
PORTARIA No397, DE 25 DE JUNHO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo No 53000.060516/2005,

Resolve:

Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto No5. 371, de
17 de fevereiro de 2005, a TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, concessionária
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 7
 (sete), no município de Maceió, Estado de Alagoas, a executar o Serviço
de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão
de Sons e Imagens, em caráter primário, no município de União
dos Palmares, Estado de Alagoas, por meio do canal 46- (quarenta e
seis, decalado para menos), utilizando os sinais de televisão repetidos
via satélite, visando à retransmissão dos seus próprios sinais.

HÉLIO COSTA”