Brasil

Brasília - Para pôr fim à farra da identidade falsa, o Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, elaborou um modelo padronizado de documento que foi debatido a partir desta terça-feira em um seminário em Brasília. O evento reúne especialistas em identificação humana e autoridades como o vice-presidente José Alencar e os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e da Previdência, José Pimentel.

A PF estima que cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. São 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas, principalmente, por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral.

Por quatro dias, o Alvorada Park Hotel receberá palestrantes nacionais e internacionais para instrução de servidores de instituições públicas e privadas, bem como de profissionais envolvidos com a identificação.

No local, uma “cidade digital” foi simulada para demonstração do funcionamento do AFIS - sigla em inglês para o Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais - e da nova identidade brasileira, o Cartão de Registro de Identidade Civil – RIC (foto), com os mais modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos óticos especiais, além de chip microprocessador que armanezará os dados do cidadão.

RIC

O Número Único de Registro de Identidade Civil, instituído pela Lei 9454/1997, foi concebido para integrar os bancos de dados de diversos órgãos dos sistemas de identificação do Brasil.

A implementação do projeto contribuirá para tornar a identificação civil no Brasil ainda mais eficiente ao estabelecer uma relação de unicidade entre o cidadão e seu documento. Associado a utilização de tecnologias de ponta esse sistema permitirá o cadastramento dos cidadãos após a pesquisa das respectivas impressões digitais em uma base de âmbito nacional. Assim assegura-se que para cada indivíduo será emitido um único número RIC, o que fortalece todos os serviços que requerem a identificação do cidadão.

A ferramenta para execução do projeto RIC foi adquirida em 2004, quando o Governo Federal investiu U$ 35 milhões na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (AFIS), colocado sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.

Para a implementação do RIC, será necessária integração dos institutos de identificação de todo o país. Pelo projeto deverão ser firmadas parcerias com órgãos regionais que receberão estações de coleta em todo território nacional, permitindo que todo brasileiro tenha acesso a identificação segura. A centralização dos dados possibilitará ao cidadão solicitar a segunda via do seu documento de identidade em qualquer lugar do Brasil.

A intenção é que em 9 anos 150 milhões de brasileiros tenham o seu número RIC. A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano.

O projeto RIC contempla ainda a utilização de um cartão de identidade com os mais modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos óticos especiais, além de chip microprocessador que armanezará os dados do cidadão e certificado digital. Os dados serão gravados a laser em camadas interiores do cartão, tornando impossível sua remoção por agentes químicos, configurando-se assim em um documento altamente seguro.

com alagoas24horas //